Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/09/2008 - 13/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 32 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 09h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Marineide Chaves Andrade, responsável pela Secretaria Judiciária da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, encaminhando resposta referente à apuração de responsabilidades quanto ao aumento expressivo do preço dos medicamentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marineide Chaves Andrade; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as atuais condições de trabalho e de remuneração dos servidores do Hospital João XXIII, que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde solicitando a implantação do Programa Viva Vida no Município de Divinópolis, tendo em vista que o número de mamografias ofertado atualmente não atende à demanda da região; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que solicita reunião desta Comissão para debater a surdez em recém-nascidos, e a possibilidade de se fazer a triagem auditiva neonatal por meio do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas; a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 15/10/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito