Dossiê / Processo 2008-24RO-SAU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-24RO-SAU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/09/2008 - 13/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 09h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Marineide Chaves Andrade, responsável pela Secretaria Judiciária da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, encaminhando resposta referente à apuração de responsabilidades quanto ao aumento expressivo do preço dos medicamentos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marineide Chaves Andrade; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir as atuais condições de trabalho e de remuneração dos servidores do Hospital João XXIII, que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde solicitando a implantação do Programa Viva Vida no Município de Divinópolis, tendo em vista que o número de mamografias ofertado atualmente não atende à demanda da região; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que solicita reunião desta Comissão para debater a surdez em recém-nascidos, e a possibilidade de se fazer a triagem auditiva neonatal por meio do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas; a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 15/10/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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