Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/10/2008 - 25/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência da Câmara Municipal de Uberaba, solicitando providências no combate ao aumento da criminalidade no referido Município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso ao Sargento Wesley Santos e aos demais bombeiros militares, pela atuação que culminou no parto de uma criança no caminho para o hospital, dia 17/11, numa viatura do Corpo de Bombeiros em Montes Claros; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de ofício ao Dr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional, solicitando remessa a esta Comissão das cópias dos procedimentos nos quais foram apuradas denúncias de maus-tratos supostamente cometidos por agentes penitenciários da unidade prisional Dênio Moreira, no Município de Ipaba; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública no Município de Uberaba para discutir o aumento da criminalidade no Município e região; o requerimento dos Deputados Adalclever Lopes, Antônio Júlio, Irani Barbosa, Sávio Souza Cruz, Gilberto Abramo, Getúlio Neiva, Ivair Nogueira e Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública para discutir a cobrança indevida de valores, por servidores públicos, para que a banca examinadora do Ciretran do 6º Departamento de Polícia Civil de Lavras exerça suas atividades fora da cidade sede do citado departamento; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito