Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/09/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Gaudenzi, Presidente da Infraero - RQN 2621 2008 -; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 2464 2008 -; do Sr. Reginaldo Lopes, Deputado Federal - RQN 2547 2008 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente do DNIT-MG, prestando informações relativas a requerimento da Comissão; do Sr. José Maria da Silva, solicitando apresentação do projeto de lei visando a possibilitar ao usuário o pagamento de passagens de ônibus por meio de cheque ou cartão de crédito; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2722 2008 e RQN 2742 2008 -; do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, da Federação Nacional dos Jornalistas e do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, sugerindo realização de audiência pública da Comissão e da Câmara dos Deputados para debater a renovação das concessões de emissoras de rádio e televisão, em tramitação nessa Câmara; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2548 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, do Sr. José Maria da Silva e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, da Federação Nacional dos Jornalistas e do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; o requerimento do Deputado Juninho Araújo, solicitando realização de audiência pública para debater o transporte de boias-frias em Minas Gerais; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita da Comissão à Escola Estadual Duque de Caxias, ao 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Conjunto Habitacional no Bairro das Indústrias; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja retirado de tramitação o requerimento de sua autoria, em que requer audiência pública para tratar sobre o retorno de voo da ponte aérea do Aeroporto de Confins para Pampulha; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando encaminhamento à Presidência do Ocean Air Linhas Aéreas, pedido de providências para estudar a possibilidade de não suspender o voo que compreende a rota de São Paulo, Uberaba, Belo Horizonte e Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 09/09/2008 e 02/09/2008, não realizadas