Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 07/12/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Estado de Fazenda - RQN 1110 2011 ; do Sr. Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS - RQS 2011 ; do deputado federal Toninho Pinheiro - RQN 1533 2011 ; do deputado federal Marcos Montes - RQN 1533 2011 ; do deputado federal Lincoln Portela - RQN 1533 2011 ; da Sra. Dorothea Werneck, secretária de Desenvolvimento Econômico - RQN 1527 2011 ; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Pública - RQN 1534 2011 ; do deputado federal Marco Maia - RQN 1671 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr.Mauro Luciano Hauschild; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e deputada Rosângela Reis solicitando que seja incluído nos anais desta Casa texto da Carta de Minas Gerais em defesa da consolidação das leis do trabalho e que a mesma seja encaminhada aos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais (RQC 2496 2011); requerimento dos deputados Elismar Prado e Liza Prado, solicitando reunião de audiência pública com a finalidade de discutir as condições de trabalho dos empregados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (RQC 2495 2011); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando que sejam encaminhadas notas taquigráficas da 24ª Reunião Ordinária desta comissão aos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e à Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e Previdência Social do Senado Federal, para conhecimento e providências cabíveis (RQC 2494 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.