Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 07/10/2015, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Moreira de Souza, presidente da Comissão Mineira de Folclore, informando que Minas Gerais foi escolhida para sediar o XVII Congresso Brasileiro de Folclore, a ser realizado em Belo Horizonte, em 2016, e solicitando apoio desta comissão junto à ALMG para sua realização; de Centro Cultural Virtual Seráquê, informando a realização e produção do 4º Encontro Rede Terreiro Contemporâneo de Dança, nos dias 13/10/2015, 14/10/2015, 15/10/2015, 16/10/2015, 17/10/2015 e 18/10/2015, na cidade de Uberlândia; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 591 2015 (Of. 856 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: José Moreira de Souza e Centro Cultural Virtual Seráquê; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja formulado voto de congratulações com Laércio Beethoven, Ronaldo Tobias, Túlio Fernandes, Hendrick Souza, com a Banda Capitália, vencedora do 30º Festival da Canção de Turmalina - Festur, e com Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito de Turmalina, pela organização do evento de relevante importância para a valorização da música (RQC 3738 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública, no Distrito de Ravena, em Sabará, para debater as ações de reforma e restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção (RQC 3739 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, em Betim, para debater a situação do Teatro Municipal Newton Amaral Franco, cujas obras de construção encontram-se paralisadas (RQC 3740 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração da Igreja Nossa Senhora do Ó, em Sabará (RQC 3741 2015); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a manutenção do Teatro da Cidade e do Teatro Kléber Junqueira, cujas atividades estão suspensas (RQC 3742 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja repassada à Secretaria de Cultura a posse do prédio da antiga cadeia pública de Teófilo Otoni, de forma a permitir que a referida Secretaria revitalize o próprio público e o coloque à disposição dos grupos teatrais do município e região (RQC 3743 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Cultura pedido de providências para que sejam realizados estudos para a identificação de imóveis ociosos pertencentes ao Estado que possam ser objeto de doação a municípios ou de cessão de uso a entidades da sociedade civil, com a finalidade de abrigar atividades culturais (RQC 3744 2015); requerimento dos deputados Bosco, Glaycon Franco, Cristina Corrêa, Ione Pinheiro, Thiago Cota e Wander Borges solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências solicitando apoio à consolidação do Pronatec Cultura, (II) que seja realizado o lançamento de editais de financiamento à cultura que atendam às demandas do interior do Estado, (III) que seja feita nomeação de pessoas com conhecimento técnico específico para os cargos públicos da área cultural, (IV) que seja disponibilizado apoio às ações a serem desenvolvidas pela Superintendência de Interiorização da Secretaria de Cultura, notadamente, ações relacionadas ao teatro, (V) que seja realizada a implantação, em conjunto com a Secretaria de Educação, na rede pública estadual de ensino, das aulas de teatro, que integram o conteúdo artes, de caráter obrigatório, conforme dispõe o § 2º, do art. 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (VI) que seja realizada a busca de mecanismos que facilitem a contrapartida de 20% do valor do projeto, exigida no Fundo Estadual Cultural, (VII) que seja realizado o aumento da participação de grupos do interior em cargos do Conselho Estadual de Cultura, conforme estudos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura para a mudança na legislação pertinente ao conselho, (VIII) que seja feita a realização de estudos necessários ao fornecimento de suporte técnico e financeiro aos festivais de teatro, (IX) que seja feita a inclusão no Plano Estadual de Cultura da ação 'criar mecanismos que facilitem o intercâmbio entre os grupos teatrais do Estado' e dinamização dos editais que tratam do tema, (X) que seja disposto apoio e suporte técnico à reestruturação da Fetemig (RQC 3745 2015); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Teatro Municipal Newton Amaral Franco, em Betim, cujas obras de construção estão paralisadas (RQC 3748 2015); comunicação de matéria conclusiva.