Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2012, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Elisa Smaneoto, diretora da Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República - RQN 3532 2012 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater a destinação de recursos para o Fundo Estadual da Infância e Adolescência, em comemoração ao Dia Estadual do Fundo Amigo e lançamento da Edição Comemorativa do Estatuto da Criança e do Adolescente; e mostra de projetos aprovados pelo Fundo (RQC 5060 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.