Dossiê / Processo 2016-27RE-DHU - 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-27RE-DHU

Título

27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/2016 - 22/11/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7362 2016), realizar audiência pública, para debater e cobrar os desdobramentos do crime conhecido como Chacina de Unaí, ocorrido em 28/01/2004, no qual três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - foram mortos a tiros quando faziam uma fiscalização de rotina na zona rural desse município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Parreiras Ribeiro, auditoria fiscal do trabalho; Jô Moraes, deputada federal; Carlos Alberto Menezes Calazans, diretor chefe de Relações Sindicais e Trabalhistas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Athos Vasconcellos, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Jairo Nogueira Filho, secretário de Políticas Institucionais do Sindieletro; Enio José Bohnenberger, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Alessandra Parreiras Ribeiro, Jô Moraes, Carlos Alberto Menezes Calazans, Athos Vasconcellos, David Eliude Silva, Jairo Nogueira Filho e Enio José Bohnenberger.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/11/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/05/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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