Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/11/2016 - 22/11/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7362 2016), realizar audiência pública, para debater e cobrar os desdobramentos do crime conhecido como Chacina de Unaí, ocorrido em 28/01/2004, no qual três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - foram mortos a tiros quando faziam uma fiscalização de rotina na zona rural desse município.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Parreiras Ribeiro, auditoria fiscal do trabalho; Jô Moraes, deputada federal; Carlos Alberto Menezes Calazans, diretor chefe de Relações Sindicais e Trabalhistas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Athos Vasconcellos, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Jairo Nogueira Filho, secretário de Políticas Institucionais do Sindieletro; Enio José Bohnenberger, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Alessandra Parreiras Ribeiro, Jô Moraes, Carlos Alberto Menezes Calazans, Athos Vasconcellos, David Eliude Silva, Jairo Nogueira Filho e Enio José Bohnenberger.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/11/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/05/2022