Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 20/12/2016, às 09h45min, com o objetivo receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 5191 2016), realizar audiência pública, para debater a situação dos atingidos pela Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, bem como da ocupação Manoel Bahia, situada dentro do terreno da hidrelétrica.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; Wilton Soares Ribeiro Miranda, diretor de Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Mateus Alves, coordenador estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Jorge Alexandre Santos, presidente da Associação dos Pescadores de Salto da Divisa; Reginaldo Cordeiro, assessor da chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Adenildo Dantas Araújo, representante da Associação de Pedreiros de Salto da Divisa. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Cláudia da Silva Alexandre, Wilton Soares Ribeiro Miranda, Mateus Alves, Jorge Alexandre Santos, Reginaldo Cordeiro e Adenildo Dantas Araújo.

Inclui: resultado da reunião; ata.