Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2016, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 7393 2016), realizar audiência pública, para apresentação do Plano de Gestão Ambiental e Territorial no Município de Marinho Campos, aprovado recentemente no Ministério do Meio Ambiente e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Elisabete Gontijo dos Santos, presidente do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Letícia Helena de Oliveira Ferreira, diretora da escola Margarida Caxixó; Vanessa Alvarenga Caldeira, coordenadora do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Povo Indígena Kaxixó; Rosana Cristina de Avelar, coordenadora geral do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; Clariss Dantas, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Marilda Quintino Magalhães, engenheira ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Márcia Campanharo Zanetti, coordenadora técnico estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; Poliane Janine de Oliveira, membro do Conselho Indígena Missionário; Célia Xakriaba, coordenadora de educação escolar indígena; Nilvando José de Oliveira, cacique da Comunidade Kaxixó; Altair Teodoro da Silva, vice cacique da Comunidade Kaxixó; José Antônio Ribeiro, secretário-executivo da Secretaria de Estado de Agricultura - Seda. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Elisabete Gontijo dos Santos, Letícia Helena de Oliveira Ferreira, Vanessa Alvarenga Caldeira, Rosana Cristina de Avelar, Clariss Dantas, Marilda Quintino Magalhães, Márcia Campanharo Zanetti, Poliane Janine de Oliveira, Célia Xakriaba, Nilvando José de Oliveira, Altair Teodoro da Silva, José Antônio Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.