Dossiê / Processo 1995-26RO-MEA - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-26RO-MEA

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/09/1995 - 29/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 77 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Cemig, encaminhando o relatório Projeto Executivo – Ictiofauna – Período de Formação do Reservatório, atendendo a pedido desta comissão; da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópia das moções nº 24 e 25/95, de autoria do vereador Eustáquio Azevedo Rocha, em que solicita sejam consignados votos de repúdio à poluição do Rio Jequitinhonha, causadas pelas dragas e à substituição da floresta natural por eucalipto, na mata da Cauã, entre as regiões de Lelivéldia e Couto Magalhães, causando graves prejuízos ao meio ambiente; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, encaminhando Informativo nº 19, que traz várias informações sobre acontecimentos ligados à área de meio ambiente e destaca a reunião realizada por esta comissão no dia 27/09/1995, nesta Casa, que teve por finalidade discutir a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; o relatório Projeto Executivo – Ictiofauna – Período de Formação do Reservatório; relatório de visita à tribo Maxacalis, feita por membros desta comissão juntamente com os membros da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, no dia 10/11; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. José Daniel Ribeiro, produtor em Cambuí, Marcelo Balerini de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Batata de Serra do Salitre, João Nélson Gonçalves Rios, do IMA, Carlos Alberto Santos Oliveira, da Faemg, Romeu Diniz, do Ceasa, e Sérgio Mário Regina, da Emater, a comparecerem a esta comissão, a fim de discutir o PL 517 1995 - com emenda do deputado Miguel Martini acrescentando os seguintes convidados: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF, e Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Amda; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Marco Aurélio Machado, da Abracave, com a finalidade de discutir o estudo do eucalipto; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados representantes da Acesita Energética, da Belgo Mineira, da Cenibra e da CPT, para discutir sobre a monocultura do eucalipto e suas consequências; requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento solicitando visita e audiência pública, no Município de Timóteo, no dia 04/12/1995, com a finalidade de ouvir diversas autoridades locais e discutir os problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, no Bairro Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião de 08/11/1995, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados