Dossiê / Processo 1995-26RO-SAS - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-26RO-SAS

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/10/1995 – 16/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 185 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado deputado Anderson Adauto, sobre a atual situação da previdência e do atendimento à saúde no Estado e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, encaminhando justificativa de ausência na presente reunião; dos prefeitos de cidades polos reunidos em Montes Claros, manifestando preocupação diante do momento em que passam as entidades ligadas à formação profissional e ao serviço social, como Senac e Sesc; do Sr. Marcelo Meira Bhering, diretor da Superintendência de Finanças, encaminhando demonstrativo de disponibilidade do Fundo para a Infância e Adolescência; do Sr. Eduardo Bortolotto Filho, vereador, dando conhecimento da Representação 21 1995, versando sobre a falência dos estabelecimentos de serviços de saúde conveniados ou credenciados ao SUS; e do Sr. Jací Custódio Jorge, presidente da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais, solicitando que esta comissão interceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, para que encontre uma possível solução entre os anestesistas do Estado de Minas Gerais e remuneração aviltante do SUS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Luciano W. Ribeiro Reis, diretor de Saúde do Ipsemg; Álvaro Marcílio Júnior, diretor de Previdência do Ipsemg; Fábio Constante, superintendente hospitalar do Ipsemg; Osvaldo Fortini Levindo Coelho, médico do Ipsemg; Liliam M. Damasceno, presidente do Sindicato dos Funcionários do Ipsemg; José Augusto Braga, diretor do Departamento Jurídico do Sind-UTE; Moisés Oliveira Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg-Ascom; Renato Barros, presidente da Coordenação Sindical; e João Diniz, do Conselho Fiscal do Sisipsemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; o relatório da reunião; as correspondências dos Srs. José Maria Borges, Marcelo Meira Bhering, Eduardo Bortolotto Filho e Jací Custódio Jorge e de prefeitos das cidades polo de Montes Claros; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam convidados a participar dos trabalhos desta comissão o Sr. Herculano Mourão Salazar, coordenador do MG Transplantes, e os Srs. Maurício Fernandes da Costa, Claret Hannas e Antônio Marx, a fim de tratarem sobre os problemas dos transplantes no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 31/10/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Marco Régis solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, contando com a presença de representantes de entidades médicas, operadoras de planos de saúde, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica de Minas Gerais, Procon, Ministério Público e Associação Brasileira de Consumidores, para discutir as questões relativas aos planos de saúde, o direito dos usuários, as obrigações das empresas, etc.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 09/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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