Dossiê / Processo 2015-28RE-DHU - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-28RE-DHU

Título

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2015 – 03/12/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2015, às 09h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Professor Neivaldo solicitando que sejam encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, à Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Seção Minas Gerais, à Subcomissão Municipal da Verdade da Escravidão no Brasil da OAB Seção Minas Gerais - 13ª Subseção Uberlândia, à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Sedpac, à Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial da Sedpac e ao Coletivo Margarida Alves as notas taquigráficas e vídeo da 24ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 25/11/2015, com o tema memórias da escravidão negra no Brasil (RQC 4565 2015); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as denúncias de suposta fraude envolvendo as eleições dos conselheiros tutelares de Belo Horizonte (RQC 4566 2015).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/01/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/05/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados