Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/09/2007 - 31/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 09h45min, a requerimento do Deputado Eros Biodini, com o objetivo de discutir a aplicabilidade da Lei 16301 2006 , que disciplina a criação de cães de raças que especifica e dá outras providências. Estiveram presentes: Delegada Jaqueline de Oliveira Ferraz, da Superintendência-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais; Tenente-Coronel PM Robson Alves Campos Ferreira, Chefe da Seção de Planejamento de Operações da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Tenente-Coronel João Batista de Sousa, Chefe da 2ª Seção do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Patrícia Prata Maluf, Médica Veterinária e membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; Maria do Carmo de Araújo Ramos, Gerente do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito