Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ozires Eduardo Vilela de Paula, Produtor Rural do Município de Santa Fé de Minas, solicitando a interseção da ALMG junto ao DRE/MG e ao Governador do Estado para que sejam feitos o cascalhamento e a patrolagem da rodovia que liga Brasilândia de Minas a Santa Fé de Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ozires Eduardo Vilela de Paula; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado para que a ligação do Pró-Acesso ao Município de Miravânia seja realizado pela cidade de São João das Missões, passando pela reserva indígena Xakriabá; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para obter do DNIT informações sobre as pontes duplicadas e não liberadas ao tráfego na BR 381, entre Belo Horizonte e João Monlevade; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita ao Distrito de Bela Fama, em Nova Lima (MG), para acompanhar as obras de modernização do Sistema Rio das Velhas pela Copasa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 06/11/2007, não realizada