Dossiê / Processo 2009-46RE-DHU - 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-46RE-DHU

Título

46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/07/2008 - 15/12/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 144 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, denúncias de trabalho escravo em Minas Gerais, apresentadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado - Fetaemg. Estiveram presentes: Helder Santos Amorim, Procurador do Ministério Público do Trabalho - PRT - 10ª Região; Vilson Luis da Silva, Presidente da Fetaemg; José dos Reis Pereira, Diretor Regional da Fetaemg Polo Noroeste; Ricardo Nascimento, Presidente do Grupo Ferroeste; Doralice Gomes Lisboa, Chefe da Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos entregues pelo Sr. Ricardo Nascimento, Presidente do Grupo Ferroeste, relativos aos funcionários da antiga empresa G5 Agropecuária Ltda., atual Empresa Destilaria Veredas; documentos entregues pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Pinheiro; solicitação do Deputado Djalma Dinis solicitando a liberação das notas taquigráficas da reunião realizada com o objetivo de intermediar o conflito de interesse entre Empresa, Sindicato e trabalhadores; a lista de presença; o edital de convocação dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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