Dossiê / Processo 1997-45RO-AMR - 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-45RO-AMR

Título

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/1997 – 10/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizado ciclo de estudos com a participação do Dr. José Henrique Portugal, secretário-geral do governador do Estado, e de técnicos das Secretarias de Estado de Assuntos Municipais, da Fazenda e da Fundação João Pinheiro, com a finalidade de esclarecer aos prefeitos e vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a chamada "Lei Hobin Hood” que estabeleceu novos critérios distributivos do ICMS; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja realizado ciclo de estudos na região Centro-Oeste, na cidade de Iguatama, com a participação do Dr. José Henrique Portugal, secretário-geral do governador do Estado, e de técnicos das Secretarias de Estado de Assuntos Municipais, da Fazenda e da Fundação João Pinheiro, com a finalidade de esclarecer aos prefeitos e vereadores, a chamada "Lei Hobin Hood” que estabeleceu novos critérios distributivos do ICMS; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja realizado ciclo de estudos na região do Sul de Minas, na cidade de São Lourenço, com a participação do Dr. José Henrique Portugal, secretário-geral do governador do Estado, e de técnicos das Secretarias de Estado de Assuntos Municipais, da Fazenda e da Fundação João Pinheiro, com a finalidade de esclarecer aos prefeitos e vereadores, a chamada "Lei Hobin Hood” que estabeleceu novos critérios distributivos do ICMS; a lista de presença; a ordem do dia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/03/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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