Dossiê / Processo 1997-46RO-DCO - 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-46RO-DCO

Título

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/03/1997 – 08/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 116 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Antônio Joaquim Fernandes Neto, secretário-executivo do Procon Estadual; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal; Paulo Kléber Duarte Pereira, diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – Ipem-MG –, e secretário adjunto da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; e Raymundo Alves Rezende, diretor técnico do Ipem-MG, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as conquistas alcançadas com a comemoração da “Semana da Defesa do Consumidor”.

Estiveram presentes: Geraldo de Faria Martins da Costa, promotor de justiça de Defesa do Consumidor; e Antônio Mário Pinheiro de Azevedo, tecnologista do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro –.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; perguntas para a reunião; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando que sejam ouvidos por esta comissão as autoridades que menciona sobre as taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART –, cobradas pelo Crea-MG; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 19/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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