Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2000, às 10h15min, com o objetivo de obter informações sobre a venda de títulos de capitalização no mercado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: José Luiz Alves Vilela, diretor da Sul América Capitalização S.A.; Neival Rodrigues Freitas, diretor da Superintendência de Seguros Privados – Susep; Roberto Silva Barbosa, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e Saúde no Estado de Minas Gerais – Sincor-MG; Eliane Maia Figueiredo, coordenadora do Procon de Belo Horizonte; Fernando Bittencourt do Valle, gerente da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal na Capital; e Wellington de Sousa Costa, gerente de Produção da Sul América Capitalização S.A.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Ricardo Pires de Mello, comunicando que outra pessoa irá substituí-lo nesta reunião; correspondência do Sr. Eduardo Vieira Moreira, da Diretoria Legislativa, solicitando empenho nas matérias relacionadas em lista anexa; correspondência do Sr. José Luiz Alves Vilela, gerente regional da Sul América Capitalização S.A, encaminhando anexo em fita VHS a esta reunião; requerimento dos deputados João Paulo e Elaine Matozinhos solicitando que sejam notificadas, na forma legal, a Sul América Capitalização S.A. e demais empresas que operem nesse ramo, bem como à Fiat Automóveis S.A., entre outras empresas, para que se abstenham de vincular um produto a outro, evitando-se com isso, confundir o consumidor, vítima da propaganda enganosa; requerimento da deputada Elaine Matozinhos solicitando audiência pública, com a participação de entidades civis, para discutir a situação da prestação de serviço conhecido por “telessexo” no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.