Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2016, às 15h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tony Carlos (RQC 7196 2016), realizar audiência pública, para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado, em resposta ao RQN 5411 2016 (Of. 2034 2016 SGM); de Rose Mirian Hofmann, diretora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, em resposta ao RQN 5412 2016 (Of. 2035 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Mendes de Souza Abood, delegada-geral de polícia e coordenadora de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Ivone Oliveira Soares, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; José Marcelo de Paula Loureiro, chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Alessandro Geraldo Dias, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc; Sebastião Ferraz, chefe da Supervisão de Controle de Aprendizagem do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.