Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 5211 2016), realizar audiência pública, para debater o Projeto de Lei Federal 2891 2015, que altera a Lei Federal 7498 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dorisdaia Carvalho de Humerez, conselheira do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; Orlene Veloso Dias, conselheira do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; Kênia Lara Silva, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem de Minas Gerais - Seção Minas Gerais – Aben-MG; Marcos Rúbio, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren-MG; Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.