Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde (2): (I) solicitando a esta comissão que indique dois membros para representarem a Assembleia no Conselho Estadual de Saúde; (II) se colocando à disposição para comparecer à Comissão de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados para comparecer à Comissão de Saúde Cláudio Sérgio Romano, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, e José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, para esclarecerem denúncias a respeito da má utilização do Boletim de Diferença de Pagamento - BDP -, no período compreendido entre julho a novembro de 1996; requerimento do deputado Ivo José, solicitando a presença do secretário de Estado da Saúde, José Rafael Guerra Pinto Coelho, para que explicite as medidas tomadas pelo Estado para conter a disseminação da leishmaniose e da dengue; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.