Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Antônio Roberto, os membros da Diretoria do Floresta Clube Dr. Henry Meyers, sobre a atuação do mencionado clube na preservação ambiental, por ocasião de seu 50º aniversário de fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Prudente José Portela, presidente da Subcomissão de Prevenção do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, encaminhando cópia de documentos entregues ao Conselho de Política Ambiental – Copam – e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – Ibama –, solicitando mais fiscalização no sentido de cumprir o que determinam as legislações em vigor sobre proteção ambiental, principalmente no setor de pesca; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, Informativo 26, comunicando, entre outros assuntos, a eleição da nova diretoria dessa entidade.

Estiveram presentes: Luiz Marques Mendes, presidente, Odilon Martino, diretor de Lagoa, e Wilson Bastieri, diretor do Clube, todos do Clube Dr. Henry Meyers.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Prudente José Portela e da Asparpi; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja transformada a reunião ordinária do dia 21/05/1997 em audiência pública com a finalidade de ouvir o prefeito de Entre Rios de Minas e outros, sobre os problemas decorrentes com as atividades de exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública no Município de Curvelo, com o objetivo de debater a mortandade de peixes no Rio das Velhas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.