Documentos relativos à 73ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, o alto índice de suicídio entre os jovens das comunidades indígenas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja ampliada a interlocução entre os representantes da Secretaria de Estado de Saúde e os índios da reserva Xakriabá, no Município de São João das Missões, garantindo-lhes atendimento de saúde integral e permanente, e sejam disponibilizados imediatamente uma van e outros três carros para unidade de saúde indígena desse município para propiciar a efetiva prestação dos serviços de transporte para o tratamento de saúde (RQC 8632 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde as cópias da matéria publicada no jornal Hoje em Dia na data de 26/11/2013 e do Ofício nº 531/2013/DSEI MG-ES/SESAI/MS, acompanhadas de pedido de providências para que seja ampliada a interlocução entre os representantes do Ministério da Saúde e os índios da reserva Xakriabá, garantindo-lhes atendimento de saúde integral e permanente, e seja analisada a possibilidade de afastamento de Elizabeth Cristina Gosling Stehling, coordenadora distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo, tendo em vista as denúncias sobre a responsabilidade dessa coordenadora pela piora do atendimento de saúde indígena na região (RQC 8633 2013 ); requerimentos (4) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que sejam criados programas assistenciais destinados à melhoria da qualidade de vida nas comunidades indígenas Xacriabás, tendo em vista o alto índice de suicídios ali ocorridos, principalmente entre os jovens: (I) ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (RQC 8634 2013 ); (II) à Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 8635 2013 ); (III) ao Ministério de Desenvolvimento Social (RQC 8636 2013 ); (IV) ao Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas – (RQC 8637 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos – CAO-MG –, as notas taquigráficas da 35ª Reunião Ordinária desta comissão acompanhadas de pedido de providências para apuração das denúncias relatadas nessa reunião (RQC 8638 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.