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Title
Date(s)
- 17/02/1998 - 05/03/1998 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 31 folhas
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado João Leite, do presidente da Copasa-MG acerca da cobrança de taxas de lixo recolhidas pela Companhia.
Estiveram presentes: Ruy José Viana Lage, presidente da Copasa-MG; e Lúcia Pacífico Homem, presidente do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Lúcia Pacífico Homem, presidente do Conselho Diretor do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam confeccionados 20 mil exemplares do jornal informativo dos trabalhos realizados pela Comissão em 1997 – com emenda do deputado João Leite, solicitando que o conteúdo do referido jornal seja analisado, discutido e aprovado pelos membros da comissão (com anexo); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão à Sra. Lúcia Pacífico Homem, convidando-a para esta reunião; notícia do Assembleia Informa.
Appraisal, destruction and scheduling
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Conditions governing access
Sem restrição de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
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Descrição em: 18/07/2018