Identificador
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Título
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Nível de descrição
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Data
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Objetos Digitais |
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2016 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (2ª sessão legislativa - 18ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2016 |
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2017 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (3ª sessão legislativa - 18ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2017 |
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2018 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (4ª sessão legislativa - 18ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2018 |
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15LEG |
15ª Legislatura |
Legislatura |
2003 - 2007 |
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2001 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (3ª sessão legislativa - 14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2001 |
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2000 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (2ª sessão legislativa - 14ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
2000 |
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13LEG |
13ª Legislatura |
Legislatura |
1995 - 1999 |
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1995 |
Consolidação da presença de deputado, justificativa e concessão de licença médica (1ª sessão legislativa - 13ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
1995 |
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5.1.3 |
Manifestação de aplauso, congratulação, apoio, repúdio, protesto, pesar e regozijo |
Série |
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17LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
2011 - 2014 |
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18LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
2015 - 2018 |
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19LEG |
Decisões da Mesa e da Presidência |
Dossiê / Processo |
2019 - 2022 |
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5.1.6 |
Acordo de líderes |
Série |
1991 - 2022 |
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6 |
Assessoramento Técnico-Processual |
Seção |
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6.2 |
Atividades de Comissão Especial de Veto a Proposição de Lei |
Subseção |
1959 - |
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6.2.2 |
Funcionamento de atividades de Comissão Especial de Veto a Proposição de Lei |
Série |
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05 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15520 (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
25/02/2003 - 25/03/2003 |
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11 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15579 (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
26/08/2003 - 09/09/2003 |
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09 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre os Veto Totais às Proposições de Lei nº 15471 e nº 15476 (15ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
26/02/2003 - --/--/2003 |
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02 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 104 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
06/08/2007 - 08/08/2007 |
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17 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18632 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
19/08/2008 - 17/09/2008 |
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19 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18615 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
03/09/2008 - --/--/2008 |
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21 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18682 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
04/10/2008 - 24/01/2011 |
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24 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei nº 18876, nº 18877 e nº 18947 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
17/02/2009 - 03/03/2009 |
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26 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18869 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
02/03/2009 - 24/01/2011 |
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29 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19219 (16ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
24/08/2009 - 24/01/2011 |
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07 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 21279 (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
10/09/2012 - 19/09/2012 |
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09 |
Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 21425 (17ª Legislatura) |
Dossiê / Processo |
01/03/2013 - 07/03/2013 |
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1138 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pela coordenadora do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da UFJF, Maria da Penha dos Santos |
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07/04/1989 |
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1142 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pelo Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alacir Beghimi Moraes |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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1145 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho, Carlos Roberto Gontijo |
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24/05/1989 |
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0962 |
Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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1121 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Prefeito Municipal de Viçosa, Antonio Chequer |
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[09/03/1989]-[02/05/1989] |
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0744 |
Correspondência do Deputado Estadual Luiz Carlos Santos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Presidente da ALMG |
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06/04/1989 |
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0724 |
Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Vereador Itamar de Oliveira, de Bom Despacho |
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31/01/1989 |
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0706 |
Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado-Geral de Polícia |
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13/03/1989 |
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0702 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Sra. Alice Almeida Neves Martins e outras |
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13/03/1989 |
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0713 |
Correspondência do Presidente em exercício da ALMG ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis |
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16/03/1989 |
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0737 |
Correspondência da Sra. Eva Gonçalves de Souza, de Jacinto, ao relator da IV Assembleia Constituinte Estadual |
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28/04/1989 |
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0726 |
Correspondência do relator da IV Constituinte mineira à Associação Comunitária do Bairro Palmeiras, de Governador Valadares |
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16/02/1989 |
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0692 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira ao Sr. Eni Carajá Filho |
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27/04/1989 |
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0691 |
Cartaz "Constituinte mineira: Emendas Populares" |
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[31/03/1989] |
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0690 |
Cópia do jornal mural "Boca no Trombone", publicado pela Associação do Comitê Popular na Constituinte |
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[--/04/1989] |
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4319 |
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional |
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[--/06/1989] |
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3474 |
Erratas |
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[--/07/1989?] |
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3064 |
Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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3473 |
Erratas |
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[--/07/1989?] |
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3472 |
Relação de emendas prejudicantes e suas prejudicadas |
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24/07/1989 |
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3470 |
Relação de emendas sobre emancipação |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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4303 |
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional |
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[07/08/1989] |
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4312 |
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional |
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[28/06/1989] |
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3020 |
Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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3014 |
"Observações sobre o Projeto e suas emendas" |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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4308 |
Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional |
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[07/08/1989] |
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2688 |
"Emendas populares: comentários" |
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[03/05/1989]-[03/07/1989] |
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2625 |
Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares |
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[--/05/1989] |
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2627 |
Circular enviada a Presidentes de instituições do Estado de Minas Gerais pelo Deputado Kemil Kumaira |
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10/05/1989 |
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2628 |
Bilhete enviado ao Dr. Antônio Augusto pelo Deputado Bonifácio Mourão |
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15/06/1989 |
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2554 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Esmeraldas, Márcio Belem |
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[--/08/1989] |
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2460 |
Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo funcionário da 24ª DRE, Teófilo Otôni, Waldemar Rodrigues Filho |
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17/05/1989 |
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2477 |
Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Câmara de Diretores e Lojistas, Teófilo Otôni, Chamel Hossain Lauar |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2447 |
Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Antônio Nogueira de Souza, 1º Tabelião Substituto - 1º Ofício, Itambacuri |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2445 |
Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais e pela Federação Nacional de Defensores |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2424 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado |
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30/05/1989 |
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2409 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, Antônio Caixeta Ribeiro |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2417 |
Ofício nº 0118/89-EM enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Jair José Dias |
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30/05/1989 |
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2419 |
Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Secretário Particular do Governador, Fernando Alberto Diniz |
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30/05/1989 |
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2390 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Lúcia Sóter Faria, Paracatu |
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09/06/1989 |
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2393 |
Sugestão encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Nelson Cardoso da Silva |
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12/05/1989 |
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2395 |
Sugestão encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Paulo Duarte Lopes Angélico |
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12/05/1989 |
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2408 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 43° Subseção da OAB/MG, Joseh de Arimathea Sales de Andrade |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2260 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho,Valdemar Rodrigues de Castro |
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24/05/1989 |
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2144 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Comissão de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Newton Lima Drumond |
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18/07/1989 |
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2256 |
Correspondência encaminhada por Newton Marques Barbosa, Maurício Chebly e José Escobar de Moura |
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[--/06/1989] |
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2394 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado de Polícia de Pouso Alegre, Nelson Cardoso da Silva |
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06/06/1989 |
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2278 |
Correspondência enviada aos Deputados por Maria Ilda de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública no Estado de Minas Gerais |
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31/05/1989 |
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2360 |
Ofício nº 067/89 envido ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Delegados de Carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, Reinaldo José de Magalhães |
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28/02/1989 |
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2102 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Rita Edite Loopes, Geralda Waldane Almeida Leão, Cícero Medeiros Santos, Ronaldo Reis Souto, Ana Suely Vilela Nogueira, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2103 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Carlos Gomes da Mota, Carlos José Leite, Lúcia Teixeira Souza e Sena, Waldir Pinto Veloso, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2142 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, José Alencar Gomes da Silva |
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18/07/1989 |
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2143 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Comissão de Mineração da Associação Comercial de Minas Gerais, Leonídio Pontes Fonseca |
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18/07/1989 |
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2101 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Pedro Mameluque Mota, Afrânio Nogueira Soares, Ronald Couto, Geralda Maria Souza Freitas, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2088 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 41ª Subseção da OAB MG, São Sebastião do Paraíso, César Emídio de Pádua Penha |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2097 |
Telegrama ao Deputado Bonifácio Mourão por Fernando Tupinamba Valente, Secretário Executivo do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2100 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Nivaldo Magalhães Neves, Beatriz Gonçalves Santos, Juvenal Augusto Silva Filho e Walter Botelho, 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2104 |
Correspondência encaminhada ao Presidente da 11ª Subseção da OAB MG, Montes Claros, Danilo Pereira Borges, pelo Deputado Bonifácio Mourão |
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30/05/1989 |
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2076 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Subseção da OAB MG, Ituiutaba, Rerivaldo Marques |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2077 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Subseção da OAB MG, Ituiutaba, Rerivaldo Marques |
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30/05/1989 |
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2084 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 14ª Subseção da OAB MG, Uberaba, Vicente de Paulo da Cunha Braga |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2093 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao escrivão do Cartório do 1º Ofício e anexos, Peçanha, Américo Francisco França |
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30/05/1989 |
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2092 |
Ofício S/Nº encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo escrivão do Cartório do 1º Ofício e anexos, Peçanha, Américo Francisco França |
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08/05/1989 |
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2049 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 21ª Subseção da OAB MG, Alfenas, Plínio Ávila Lima |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2064 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por funcionárias do Cartório do 1º Ofício, Arcos, Angela e Áurea |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2063 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 72ª Subseção da OAB MG, Ipatinga, Hélio Pinto |
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30/05/1989 |
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2062 |
Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 72ª Subseção da OAB MG, Ipatinga, Hélio Pinto |
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[05/05/1989]-[10/06/1989] |
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2031 |
Telegrama enviado ao Deputado Bonifácio Mourão por Milton Luis Dioas Rocha, Francisco Sá |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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2053 |
Ofício 022/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 12ª Subseção da OAB MG, Diamantina, Ciro Jarbas Moreira |
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23/05/1989 |
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2065 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 35ª Subseção da OAB MG,Três Corações, Paulo Afonso Sandy |
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19/05/1989 |
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2081 |
Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da 59ª Subseção da OAB MG, Mantena, Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu |
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30/05/1989 |
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2080 |
Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da 59ª Subseção da OAB MG, Mantena, Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu |
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[03/05/1989]-[10/07/1989] |
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