Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 16/2015 e Extraordinária da Mulheres (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 665 2015) e (RQC 692 2015), realizar audiência pública, para debater a PEC 16 2015.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora pública coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – Nudem; Cláudia Monteiro Rocha, coordenadora dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte; Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.