Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 22/11/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 7183 2016), realizar audiência pública, para debater a escala de trabalho que estaria sendo adotada no Batalhão de Polícia de Trânsito – BPtran – apenas para os policias militares que exercem suas funções em motocicletas, tendo em vista relatos de que escalas diferentes foram estipuladas para os policiais militares em exercício nas viaturas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda (2): (I) agradecendo convite desta Casa para participar de audiência pública da Comissão de Segurança Pública em 19/10/2016 e justificando sua ausência ao referido evento; (II) agradecendo convite formulado por esta Casa para participar de audiência pública da Comissão de Segurança Pública em 01/11/2016 e justificando sua ausência ao referido evento.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Não foi realizada a audiência pública devido à ausência da maioria dos convidados.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva.