Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/2019 - 20/08/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 20/08/2019, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional, em resposta ao RQN 1406 2019 (Of. 1458 2019 SGM); de Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola, em resposta ao RQN 1793 2019 (Of. 1814 2019 SGM).
Foi discutido e votado proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebido e votado requerimento da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja realizada audiência pública para debater assuntos referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig (RQC 3654 2019); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/08/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/01/2026