Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 27/08/2019, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Nilda de Fátima Ferreira Soares, presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, em resposta ao RQN 1992 2019 (Of. 2038 2019 SGM); de Welington Coimbra, secretário Especial de Desenvolvimento Social, em resposta ao RQN 1073 2019 (Of. 1085 2019 SGM); de Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Coronel Henrique solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 876 2019, que altera a LEI 6310 1974, que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária, a PEC 4 2019, que dispõe sobre a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da entidade de amparo e fomento à pesquisa para a manutenção de infraestrutura e suporte a instituições do Estado que realizem desenvolvimento e inovação em agropecuária, e as perspectivas e importância da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – para o desenvolvimento agropecuário do Estado (RQC 3827 2019); comunicação de matéria conclusiva.