Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/11/2019 - 03/12/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 03/12/2019, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de José Geraldo Saldanha da Fonseca, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 2832 2019 (Of. 2899 2019 SGM).
Foram recebidas proposição, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – pedido de informações sobre sua posição em relação ao PL 1014 2019, em tramitação nesta Casa (RQC 5887 2019); proposta de substitutivo referente ao PL 545 2019; comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 07/12/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 18/11/2025