Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/11/2019 - 26/11/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 26/11/2019, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de emenda referente ao PL 1015 2019 – com anexo; requerimento do deputado Professor Wendel Mesquita solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para debater os pagamentos do programa Poupança Jovem, que desde 2016 estão com pendências bancárias, sem perspectiva de solução (RQC 5694 2019); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com Eustáquio Gomes da Silva pelos 41 anos de trabalho dedicados à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, onde exerce com afinco e compromisso a função de – garçon (RQC 5707 2019); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Eustáquio Gomes da Silva pelos 41 anos de trabalho dedicados à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, onde exerce com afinco e compromisso a função de – garçon (RQC 5708 2019); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/11/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/11/2025