Dossiê / Processo 2019-33RO-APU - 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2019-33RO-APU

Título

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/11/2019 - 26/11/2019 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 26/11/2019, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de emenda referente ao PL 1015 2019 – com anexo; requerimento do deputado Professor Wendel Mesquita solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para debater os pagamentos do programa Poupança Jovem, que desde 2016 estão com pendências bancárias, sem perspectiva de solução (RQC 5694 2019); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações com Eustáquio Gomes da Silva pelos 41 anos de trabalho dedicados à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, onde exerce com afinco e compromisso a função de – garçon (RQC 5707 2019); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Eustáquio Gomes da Silva pelos 41 anos de trabalho dedicados à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, onde exerce com afinco e compromisso a função de – garçon (RQC 5708 2019); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/11/2019.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 19/11/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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