Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/04/2019 - 30/04/2019 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (19ª Legislatura), realizada em 23/04/2019, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Betinho Pinto Coelho solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – ABCCMM – pelos 70 anos de sua fundação, e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Daniel Figueiredo Borja, presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – ABCCMM – (RQC 1183 2019); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional do Banco do Brasil pedido de providências para que seja dispensada a exigência de licenciamento ambiental como condicionante para concessão de crédito rural no Estado (RQC 1330 2019); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 03/05/2019.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 13/02/2026