Dossiê / Processo 2022-26RE-APU - 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-19LEG-2022-26RE-APU

Título

26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/07/2022 - 13/07/2022 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (19ª Legislatura), realizada em 08/07/2022, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Coronel Sandro (RQC 12469 2022), realizar audiência pública, para discutir a reforma da Escola Estadual Paula Rocha, no Município de Sabará, que teve alvará de liberação em 2014, para execução em 900 dias pela Construtora Gomes Pimentel Sociedade Limitada, contratada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, e que até hoje não foi concluída.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eunice Palhares Diniz, professora da Escola Estadual Paula Rocha; N.D.G. P., estudante da Escola Estadual Paula Rocha; André Luis Cairo de Azevedo, diretor de Obras de Edificações e Infraestruturas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Rodolfo Tadeu da Silva, policial militar.

Inclui: resultado da reunião; ata; termo de consentimento para tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/07/2022.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/10/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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