Dossiê / Processo 06 - Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 17830 (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.2-6.2.2-16LEG-06

Título

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 17830 (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/2007 - 25/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 17830 2007, Veto Total à Proposição Lei nº 17830, que dispõe sobre a orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação.

Referência: PL 76 2007 e MSG 84 2007.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto total nos itens especificados – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente e relatora), Carlos Pimenta, Gil Pereira e Lafayette de Andrada. Membros suplentes: deputados Glaúcia Brandão, Inácio Franco, Paulo Cesar, Pinduca Ferreira e Dalmo Ribeiro Silva.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substitução em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/09/2018
Revisão: 20/02/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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