Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/--/2014 - 02/09/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 04 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 22337 2014, Veto Total à Proposição de Lei nº 22337, que acrescenta dispositivos à LEI 18031, de 12/01/2009, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos, com o objetivo de proibir a utilização de tecnologia de incineração nos casos que especifica.
Referência: PL 4051 2013 e MSG 685 2014.
Transformado em norma jurídica: LEI 21557, de 22/12/2014.
Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Wander Borges (vice-presidente), Almir Paraca, Luiz Henrique e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Agostinho Patrus Filho, André Quintão, Duarte Bechir, Rômulo Viegas e Duilio de Castro.
Inclui: resultado de reunião; ata de reunião; edital de convocação; lista de presença.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/07/2022
Revisão: 09/02/2026