Dossiê / Processo 10/1995 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1995

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-10/1995

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1995

Data(s)

  • 17/08/1995 - 18/04/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas
Textual, 08 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1995 , de autoria do deputado Miguel Martini, que acrescenta alínea ao inciso XXIII do art. 62 da Constituição Estadual e dá outras providências - dispõe sobre aprovação pela ALMG dos candidatos a presidência de entidade pública indireta e diretoria de banco estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Ailton Vilela (vice-presidente), Miguel Martini, Ajalmar Silva, Bonifácio Mourão, Toninho Zeitune, Carlos Murta, Alberto Pinto Coelho, Leonídio bouças, Sebastião Costa, Marcos Helênio, Durval Ângelo, Marcelo Gonçalves, Ronaldo Vasconcellos, Dilzon Melo. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Hannas (relator), José Bonifácio, Kemil Kumaira, Arnaldo Penna, Simão Pedro Toledo, Anderson Adauto, José Henrique, Glycon Terra Pinto, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Ivo José, Geraldo Nascimento, Álvaro Antônio, Olinto Godinho e Marcelo Cecé.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, notas taquigráficas, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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