Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 18/1995 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1995

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-18/1995

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1995

Data(s)

  • 13/10/1995 - 10/09/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 189 folhas
Textual, 08 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 18 1995, de autoria do deputado Jairo Ataíde, que altera o inciso XXXIV do art. 62 e o art. 247 da Constituição Estadual - fixa limites de área para alienação e concessão de terra pública e aquisição de terra devoluta.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dilzon Melo (presidente), Cleuber Carneiro (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Maria Olívia, Mauri Torres, Simão Pedro Toledo, Miguel Martini, Bonifácio Mourão, Gil Pereira, Dimas Rodrigues, Leonídio Bouças, Almir Cardoso, Ivo José, Ivair Nogueira e Olinto Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Marcos Helênio (vice-presidente), Toninho Zeitune, Miguel Barbosa, Kemil Kumaira, Hely Tarqüínio, Arnaldo Penna, Antônio Andrade, Glycon Terra Pinto, Elmo Braz, Jorge Hannas, Sebastião Costa, Anivaldo Coelho, Álvaro Antônio, Ronaldo Vasconcellos e Paulo Schettino.

Inclui: resultados de reunião, atas, notas taquigráficas, cédulas de votação, requerimentos, correspondências, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, controles de entrega de pautas, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 28/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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