Dossiê / Processo 42/1997 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/1997

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-13LEG-42/1997

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/1997

Data(s)

  • 27/08/1997 - 15/10/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas
Textual, 09 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 42 1997 , de autoria do governador Eduardo Azeredo, que altera a redação do caput do art. 142 da Constituição Estadual - permite a escolha de oficial da reserva para o exercício de comandante da polícia militar.

Foram designados membros efetivos os deputados: Arnaldo Penna (presidente), Ermano Batista (vice-presidente), Baldonedo Napoleão (relator), Roberto Amaral, Mauri Torres, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Alberto Pinto Coelho, Dimas Rodrigues, Antônio Júlio, Anderson Adauto, Marcos Helênio, Gilmar Machado, Bené Guedes e Irani Barbosa. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Aílton Vilela, Hely Tarqüínio, Elbe Brandão, José Militão, Sebastião Navarro Vieira, Wilson Pires, Antônio Genaro, Gil Pereira, Antônio Andrade, Antônio Roberto, Geraldo Nascimento, Maria José Haueisen, Álvaro Antônio e Miguel Barbosa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão, ordens do dia e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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