Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-55/2009
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2009
Data(s)
- 01/12/2009 - --/12/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 06 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2009 , de autoria dos deputados Carlin Moura, André Quintão, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 82 , do Ato das Disposições ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Área de fontes relacionadas
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
No verso da ata da 1ª Reunião Especial consta a seguinte observação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. (Arquive-se em --/12/2010)."
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/12/2013