Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 56/2009 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2009

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-56/2009

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2009

Data(s)

  • 15/12/2009 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 08 folhas
Textual, 04 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 56 2009, de autoria do deputado André Quintão e outros, que acrescenta o parágrafo 7º ao art. 31 da Constituição Estadual - amplia a licença-maternidade e a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Mosconi (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Cecília Ferramenta, Juarez Távora e Fahim Sawan. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Arlen Santiago, Getúlio Neiva, Ivair Nogueira, Domingos Sávio e Gláucia Brandão. Posteriormente o deputado Juarez Távora foi substituído pelo deputado Doutor Rinaldo Valério.

Inclui: resultados de reunião; ata; requerimento; lista de presença; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da comissão; e cédulas de votação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

No verso da ata da 1ª Reunião Especial consta a seguinte observação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. (Arquive-se em 20/12/2010)."

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 10/12/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados