Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-58/2009
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2009
Data(s)
- 09/03/2010 - 20/12/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 04 folhas
Textual, 04 cédulas de votação
Textual, 04 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 58 2009, de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta o § 2º ao art. 38 da Constituição do Estadual - dispõe sobre a aposentadoria da servidora policial civil.
Foram designados membros efetivos os deputados: Adalclever Lopes (presidente), Délio Malheiros (vice-presidente), João Leite (relator), Tenente Lúcio e Zé Maia. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Padre João, Tiago Ulisses, Célio Moreira, Alencar da Silveira Jr. e Ana Maria Resende.
Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; e cédulas de votação.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Notas gerais
No verso da ata da 1ª Reunião Especial consta a seguinte observação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. (Arquive-se em 20/12/2010)."
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
Descrição: 10/12/2013