Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- --/01/1986 - 26/03/1992 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 1,35 metros lineares
Textual, 05 cédulas de votação
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, as razões do aumento de furtos de veículos no Estado e a queda no índice de casos resolvidos (12ª Legislatura).
Autoria: deputado Eduardo Brás e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Marcos Helênio (presidente), Ermano Batista (vice-presidente), Rêmolo Aloise (relator), Anderson Adalto, Eduardo Brás, Álvaro Antônio e Ibrahim Jacob. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, João Marques, Reinaldo Lima, Francisco Ramalho, Ambrósio Pinto, Mauro Lobo e João Batista. Posteriormente, o deputado Álvaro Antônio foi substituído pelo deputado Célio Oliveira.
Início das atividades: 25/09/1991 – Término das atividades: foi convocada uma reunião para o dia 18/03/1992, porém não houve reunião por falta de quorum.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pautas; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de renúncia de cargo na comissão; formulários de inscrição em debates; documentos relacionados ao tema.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
O dossiê está acondicionado em 68 volumes.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições
Conditions governing reproduction
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
Não possui relatório final.
Publication note
Notes area
Note
O dossiê contém dois conjuntos documentais. As folhas do primeiro conjunto (volumes 01) foram numeradas em ordem crescente. O segundo conjunto (volumes de 02 a 68) compreende os anexos (documentos entregues à CPI). As folhas do segundo conjunto não foram numeradas. Os dois conjuntos foram mantidos como organizados na sua produção.
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Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrição: 07/07/2016