Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Sra. Alice Almeida Neves Martins e outras

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0702
Item
13/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Sra. Alice Almeida Neves Martins e outras, da 21ª DRE de São João del-Rei, comunicando recebimento de correspondência apresentando sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banco de dados para serem analisadas quando da elaboração da legislação complementar

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Ofício do Presidente da União Estudantil de Teófilo Otôni, solicitando jornal da Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0703
Item
26/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício do Sr. Wilson Colares, Presidente da União Estudantil de Teófilo Otôni, solicitando o recebimento de jornal da Constituinte mineira

Colares, Wilson (União Estudantil de Teófilo Otôni)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0704
Item
13/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. José Alencar Gomes da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, comunicando recebimento de correspondência apresentando sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banco de dados para serem analisadas quando da elaboração da legislação complementar

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão à Sra. Raimunda G. Rodrigues, de Ibiá

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0705
Item
13/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Sra. Raimunda G. Rodrigues, de Ibiá, comunicando recebimento de correspondência apresentando sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banco de dados para serem analisadas quando da elaboração da legislação complementar

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Bonifácio Mourão ao Delegado-Geral de Polícia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0706
Item
13/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Sr. Antônio Edson Deroma, Delegado-Geral de Polícia, comunicando recebimento de correspondência com sugestões à Constituição e informando que tais sugestões serão armazenadas em um banco de dados para serem analisadas quando da elaboração da legislação complementar

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Ofício 004/GP/89-circular, encaminhado ao Presidente da ALMG, pelo Presidente da Assembleia Legislativa e Constituinte do Estado de Rondônia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0707
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício 004/GP/89-circular, encaminhado ao Presidente da ALMG, pelo Deputado Oswaldo Piana, Presidente da Assembleia Legislativa e Constituinte do Estado de Rondônia, solicitando participação da Assembleia com a apresentação de propostas à confecção da Constituição do Estado de Rondônia

Deputado Oswaldo Piana (ALERO)

Ofício circular encaminhado à população pela Associação do Comitê Popular na Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0708
Item
08/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício circular encaminhado à população pela Associação do Comitê Popular na Constituinte, divulgando o I Encontro Estadual do Movimento Popular e Sindical da Constituinte mineira

Associação do Comitê Popular na Constituinte

Correspondência do Presidente da Associação Brasileira dos Detetives Profissionais Particulares - ABDPSIAS - ao relator da Constituinte mineira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0709
Item
03/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao relator da Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, pelo Presidente da Associação Brasileira dos Detetives Profissionais Particulares - ABDPSIAS -, destacando a importância da existência de lei que regulamente a profissão de detetive particular

Almeida, Adair Alves de (Associação Brasileira dos Detetives Profissionais Particulares - ABDPSIAS)

Correspondência do Vereador Aristides Vieira, Câmara Municipal de Belo Horizonte, ao Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0710
Item
01/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Vereador Aristides Vieira, Câmara Municipal de Belo Horizonte, comunicando a nomeação de uma comissão preparatória com a finalidade de acompanhar, junto à Assembleia, a evolução do processo constituinte mineiro

Vieira, Aristides (Belo Horizonte (MG). Câmara Municipal)

Correspondência do Deputado Kemil Kumaira a Aristides Vieira, Câmara Municipal de Belo Horizonte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0711
Item
30/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira ao Vereador Aristides Vieira, Câmara Municipal de Belo Horizonte, agradecendo a iniciativa de formação de comissão preparatória de Vereadores para acompanhar o processo constituinte estadual, comunicando o envio de exemplares de textos sobre a Constituinte mineira e do Anteprojeto de Constituição

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência ao Deputado José Neif Jabur pelo Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0712
Item
01/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado José Neif Jabur pelo Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Ari Soares de Oliveira, encaminhando cópia do Requerimento CM-067/89, apresentando sugestões ao Anteprojeto de Constituição Estadual, no que diz respeito às eleições municipais

Oliveira, Ari Soares de (Divinópolis (MG). Câmara Municipal)

Correspondência do Presidente em exercício da ALMG ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0713
Item
16/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Cleuber Carneiro, Presidente em exercício da ALMG, ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Ari Soares de Oliveira, comunicando o encaminhamento da sugestão enviada ao relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira à Sra. Maria José C. G. Caldeira Brant

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0714
Item
16/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, à Sra. Maria José C. G. Caldeira Brant, agradecendo envio de sugestão para elaboração do texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Sr. Ronaldo Ronan Oleto, de Belo Horizonte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0715
Item
16/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Sr. Ronaldo Ronan Oleto, de Belo Horizonte, agradecendo envio de sugestão para elaboração do texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira à Sra. Maria José de Figueiredo Vieira, Diamantina

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0716
Item
16/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, à Sra. Maria José de Figueiredo Vieira, de Diamantina, agradecendo envio de sugestão para elaboração do texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Deputado Camilo Machado aos Deputados Estaduais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0717
Item
15/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do Deputado Camilo Machado aos Deputados Estaduais, comunicando sobre prazos, horários e local de entrega de emendas

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência do relator da Comissão Constitucional ao Presidente da Fundação João Pinheiro

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0718
Item
24/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, para o Presidente da Fundação João Pinheiro, Dr. Aluízio Werneck, solicitando a autorização para que o técnico Antônio Augusto Junho Anastasia exerça a função de assessor do relator na Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do Sr. Wilson Vieira Bernardino Filho à Assembleia Constituinte mineira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0719
Item
30/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência à Assembleia Constituinte mineira, enviada pelo Sr. Wilson Vieira Bernardino Filho, encaminhando sugestões para elaboração da Constituição Estadual

Bernardino Filho, Wilson Vieira

Correspondência do Deputado Cleuber Carneiro, Presidente em exercício da ALMG, ao Sr. Wilson Vieira Bernardino Filho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0720
Item
12/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Cleuber Carneiro, Presidente em exercício da ALMG, ao Sr. Wilson Vieira Bernardino Filho, agradecendo as sugestões encaminhadas e informando que, apesar de pertinentes, tais sugestões não são matéria de Constituição

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Sr. Walfredo Batista

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0721
Item
01/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Sr. Walfredo Batista, agradecendo o encaminhamento de sugestões e informando que elas serão apreciadas e analisadas quando da elaboração do texto constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Sr. Silvio de Freitas Caldas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0722
Item
01/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Sr. Silvio de Freitas Caldas, Aimorés, agradecendo o encaminhamento de sugestões e informando que elas serão apreciadas e analisadas quando da elaboração do texto constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Vereador Jânio Aquino de Assis, de Mantena

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0723
Item
31/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Vereador Jânio Aquino de Assis, de Mantena, comunicando o encaminhamento de exemplares da Constituição Federal e do Regimento Interno da IV Constituinte mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira ao Vereador Itamar de Oliveira, de Bom Despacho

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0724
Item
31/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, ao Vereador Itamar de Oliveira, de Bom Despacho, agradecendo o envio da obra "Constituinte: mineiros em busca de equilíbrio"

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência da Associação Comunitária do Bairro Palmeiras, de Governador Valadares, ao relator da IV Constituinte mineira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0725
Item
21/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, pela Associação Comunitária do Bairro Palmeiras, de Governador Valadares, encaminhando sugestões para elaboração da Constituição Estadual

Martins, José Elias (Associação Comunitária do Bairro Palmeiras, Governador Valadares, MG)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira à Associação Comunitária do Bairro Palmeiras, de Governador Valadares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0726
Item
16/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, para Associação Comunitária do Bairro Palmeiras, de Governador Valadares, agradecendo o encaminhamento de sugestões para elaboração da Constituição Estadual e informando que elas serão objeto de apreciação e análise quando da elaboração do texto constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

OF. 006/89 do Prefeito de Presidente Olegário ao Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0727
Item
20/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

OF. 006/89 enviado ao Deputado Neif Jabur pelo Prefeito de Presidente Olegário, Januário José Pinheiro, comunicando que encaminhará proposta para elaboração da Constituinte Estadual dentro do prazo proposto

Pinheiro, Januário José (Presidente Olegário (MG). Prefeitura)

Correspondência de Rita de Cássia G. Miranda ao relator da IV Constituinte mineira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0728
Item
18/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, por Rita de Cássia G. Miranda, solicitando uma cópia do Anteprojeto de Constituição Estadual, pedindo informações sobre o andamento dos trabalhos da Constituinte

Miranda, Rita de Cássia G. (Cor'Arte Artesanato)

Correspondência do relator da IV Constituinte mineira à Rita de Cássia G. Miranda, comunicando envio de cópia do Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0729
Item
19/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Constituinte mineira, a Rita de Cássia G. Miranda, comunicando envio de cópia do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência Sr. Jabis de Souza ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0730
Item
17/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, pelo Sr. Jabis de Souza, detetive e suplente de Deputado Estadual, solicitando a inserção de uma emenda no texto da Constituição Estadual que enquadre os servidores do quadro permanente lotados na Secretaria de Segurança Pública ao quadro da Polícia Civil

Souza, Jabis de

Correspondência do Senador Alfredo Campos ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0731
Item
03/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Senador Alfredo Campos, encaminhando resultado final de estudo elaborado pela Assessoria Legislativa do Senado Federal, apontando as normas constitucionais que necessitarão de legislação estadual para tornarem-se exequíveis

Senador Alfredo Campos (Brasil. Congresso. Senado)

Correspondência do Presidente em exercício da ALMG, Deputado Cleuber Carneiro, ao Senador Alfredo Campos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0732
Item
18/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente em exercício da ALMG, Deputado Cleuber Carneiro, ao Senador Alfredo Campos, acusando recebimento do resultado final de estudo elaborado pela Assessoria Legislativa do Senado Federal, apontando as normas constitucionais que necessitarão de legislação estadual para tornarem-se exequíveis

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Correspondência Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0733
Item
02/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Kemil Kumaira, pelo Sr. Eni Carajá Filho, Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte, encaminhando assinaturas da emenda popular que trata da saúde

Carajá Filho, Eni (Associação do Comitê Popular na Constituinte)

Correspondência do Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0734
Item
02/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Kemil Kumaira, pelo Sr. Eni Carajá Filho, Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte, encaminhando assinaturas da emenda popular que trata da educação

Carajá Filho, Eni (Associação do Comitê Popular na Constituinte)

Correspondência do Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0735
Item
02/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Kemil Kumaira, pelo Sr. Eni Carajá Filho, Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte, encaminhando assinaturas da emenda popular que trata dos portadores de deficiência

Carajá Filho, Eni (Associação do Comitê Popular na Constituinte)

Correspondência do Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0736
Item
02/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Kemil Kumaira, pelo Sr. Eni Carajá Filho, Presidente da Associação do Comitê Popular na Constituinte, encaminhando assinaturas da emenda popular que trata da criança e adolescente

Carajá Filho, Eni (Associação do Comitê Popular na Constituinte)

Correspondência da Sra. Eva Gonçalves de Souza, de Jacinto, ao relator da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0737
Item
28/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao relator da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Bonifácio Mourão, pela Sra. Eva Gonçalves de Souza, de Jacinto, avaliando o desempenho do relator, principalmente no que diz respeito às emendas populares

Souza, Eva Gonçalves de

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Assembleia Constituinte Estadual à Sra. Eva Gonçalves de Souza, de Jacinto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0738
Item
24/05/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Bonifácio Mourão, à Sra. Eva Gonçalves de Souza, de Jacinto, comentando sobre a participação popular na elaboração do texto da Constituição Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, às 14h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0739
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, às 14h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

OF. CONRERP 050/1989 da Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas ao relator da IV Assembleia Constituinte Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0740
Item
20/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

OF. CONRERP 050/1989 encaminhado ao relator da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Bonifácio Mourão, por Malvina Maria Palhares Silva, Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas, solicitando parecer favorável à Emenda nº AP 2008-7 , inserida no texto constitucional pelo Deputado Elmiro Nascimento

Silva, Malvina Maria Palhares (Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas - Conrerp, 3ª região, Belo Horizonte, MG)

Correspondência do relator da IV Assembleia Constituinte Estadual ao Presidente da União Parlamentar Interestadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0741
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo relator da IV Assembleia Constituinte Estadual, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Luiz Alberto Martins de Oliveira, Presidente da União Parlamentar Interestadual da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, comunicando envio de cópia da Emenda nº AP-0386-7 , de autoria do Deputado Jorge Hannas, instituindo o sistema parlamentarista de governo no Estado e cópia dos pareceres referentes à matéria

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

OF 113/PROCON/89 do Secretário Executivo do Procon/MG ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0742
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

OF 113/PROCON/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por João Batista Bueno Guerra, Secretário Executivo do Procon/MG, encaminhando sugestões da Instituição para elaboração da Constituição Estadual

Guerra, João Batista Bueno (Programa Estadual de Proteção ao Consumidor - Procon/MG)

Correspondência 069/89 do Deputado Agostinho Valente ao Presidente da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0743
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência 069/89 encaminhada ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Agostinho Valente, encaminhando abaixo-assinado recebido da Comunidade de Goianá, Município de Rio-Novo, solicitando a inclusão na Constituição Estadual da criação do Município de Goianá

Deputado Agostinho Valente (ALMG)

Correspondência do Deputado Estadual Luiz Carlos Santos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0744
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Estadual Luiz Carlos Santos, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Anteprojeto de Regimento Interno para os Trabalhos Constituintes Estaduais do Estado de São Paulo

Deputado Luiz Carlos Santos (ALESP)

Ofício 51/89, encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, Paulo Afonso Vieira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0745
Item
23/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício 51/89, encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, Paulo Afonso Vieira, solicitando a inclusão na Constituição Estadual de dispositivo proibindo a colocação de lixo ou resíduo atômico em Municípios que não os produzam

Vieira, Paulo Afonso (Lima Duarte (MG). Câmara Municipal)

Correspondência do Coordenador da Pastoral do Menor ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0746
Item
06/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Padre Carlos Fragoso Filho, Coordenador da Pastoral do Menor, agradecendo encaminhamento de material referente à IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, e comunicando a realização do I Encontro de Estudos dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, oportunidade em que foi formada a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de trabalhar na elaboração de sugestões para a Assembleia Constituinte Estadual

Fragoso Filho, Carlos (Pastoral do Menor)

Telegrama do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0747
Item
27/10/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama enviado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Juarez Furtado, solicitando informações sobre a direção dos trabalhos da Assembleia Constituinte mineira

Deputado Juarez Furtado (ALESC)

Correspondência do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0748
Item
16/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Juarez Furtado, comunicando a aprovação do Regimento Interno da IV Constituinte mineira e encaminhando cópia do Regimento e de outras publicações concernentes ao processo constituinte

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência do Superintendente-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam - ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0749
Item
29/08/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Superintendente-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam -, encaminhando, para divulgação, relatório do simpósio "Os Municípios na Nova Constituição", como contribuição para elaboração do texto da Constituição Estadual

Loyola, Cleuler de Barros (Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam)

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-0750
Item
[--/05/1989]-[--/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada e as atividades preparatórias realizadas, e comentando sobre as propostas de sugestão ao texto e sobre a estrutura e conteúdo do texto

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 1ª Reunião das lideranças com o Sr. relator da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0751
Item
14/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião das lideranças com o Sr. relator da Comissão Constitucional, realizada em 14/06/1989, com o objetivo de esclarecer pontos polêmicos a serem tratados durante as próximas reuniões da Comissão Constitucional

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Lideranças partidárias

Ata da 2ª Reunião das lideranças com o Sr. relator da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0752
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião das lideranças com o Sr. relator da Comissão Constitucional, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de fazer um retrospecto dos assuntos tratados na reunião anterior e discutir alguns pontos do Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Lideranças partidárias

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0753
Item
11/09/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/09/1989, com o objetivo de apreciar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual apresentado pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0754
Item
17/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber os pareceres prévios do relator sobre as emendas supressivas e sobre aquelas resultantes de Acordo de Líderes, bem como a definir os procedimentos a serem observados na discussão desses pareceres pela Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0755
Item
01/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 01/08/1989, com o objetivo de dar conhecimento da redação do Vencido aos membros da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0756
Item
03/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 03/07/1989, com o objetivo de dar conhecimento do parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0757
Item
29/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de discutir pareceres de emendas do Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0758
Item
26/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 26/06/1989, com o objetivo de votar os pareceres ao Projeto de Constituição Estadual elaborados pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0759
Item
23/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 23/06/1989, com o objetivo de avaliar o número de requerimentos de destaque apresentado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0760
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de discutir e votar o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 1/89 da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0761
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 20/06/1989, com o objetivo de dar conhecimento aos membros da Comissão Constitucional das propostas de pareceres do relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição Estadual e estabelecer os critérios para a votação das referidas propostas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0762
Item
15/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 15/06/1989, com o objetivo de dar conhecimento aos membros da Comissão Constitucional das propostas de pareceres do relator, Deputado Bonifácio Mourão, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição Estadual e estabelecer os critérios para a votação das referidas propostas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0763
Item
07/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/06/1989, com o objetivo de apreciar o parecer para segunda discussão do Projeto de Resolução 1/89, de autoria do Deputado Domingos Lanna, o qual altera o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0764
Item
18/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, com o objetivo de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0765
Item
18/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989, com o objetivo de ouvir a apresentação do Dr. Abner Mikva

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0766
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/04/1989, com o objetivo de ouvir a leitura dos pareceres do relator ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0767
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0768
Item
12/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 12/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0769
Item
13/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0770
Item
11/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0771
Item
10/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 10/04/1989, com o objetivo de proceder à leitura e votação de pareceres de emenda ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0772
Item
08/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 08/04/1989, com o objetivo de proceder à votação os destaques de emendas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0773
Item
07/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 07/04/1989, com o objetivo de proceder à votação dos pareceres de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0774
Item
06/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 06/04/1989, com o objetivo de proceder à votação do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0775
Item
04/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 04/04/1989, com o objetivo de discutir aspectos relativos à votação de destaques de emendas ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0776
Item
21/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/03/1989, com o objetivo de discutir emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0777
Item
21/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a prazos para votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0778
Item
19/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 19/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a prazos para votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0779
Item
18/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/03/1989, com o objetivo de discutir assuntos rotineiros relativos a votação de emendas, pareceres e outros assuntos

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0780
Item
17/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/03/1989, com o objetivo de discutir emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0781
Item
16/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 16/03/1989, com o objetivo de discutir emendas já apresentadas ao Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0782
Item
14/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 14/03/1989, com o objetivo de discutir emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Termo de registro de presença: Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0783
Item
14/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Termo de registro de presença: reunião da Comissão Constitucional que não foi aberta e novamente convocada

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0784
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 09/03/1989, com o objetivo de receber do relator o Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 09/03/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0785
Item
09/03/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 09/03/1989, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0786
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0787
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão, incluindo o nome da instituição, o nome do Presidente, endereço e telefone

Dado não disponível

Lista de presença em reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/04/1989, às 18 horas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0788
Item
17/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/04/1989, às 18 horas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, às 14h30min

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0789
Item
14/04/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de presença em reunião da Comissão Constitucional, realizada em 14/04/1989, às 14h30min

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0790
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade

Dado não disponível

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0791
Item
13/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 13/02/1989, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0792
Item
28/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional aos membros da Comissão de Segmentos da Sociedade, encaminhando relação atualizada de entidades convidadas a participar da Comissão, o Regimento Interno aprovado, a composição da Comissão Constitucional eleita, o fluxograma dos trabalhos de elaboração do Projeto da Constituição, a agenda das audiências públicas, a relação das coordenações temáticas e formulários de sugestões para a Constituinte mineira

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Constitucional ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0793
Item
28/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Constitucional ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais, convidando a Instituição a participar da Comissão de Segmentos da Sociedade

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0794
Item
28/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente e pelo relator da Comissão Constitucional, comunicando a aprovação do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e conclamando a Instituição a promover debates com os associadas de forma a subsidiar a elaboração de propostas a serem apresentadas, de acordo com o Regimento Interno e respectivo fluxograma

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0795
Item
16/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 16/01/1989, com o objetivo de discutir sobre a elaboração do Anteprojeto da Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Correspondência do Pe. Geraldo Magela Teixeira encaminhada ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0796
Item
19/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelo Pe. Geraldo Magela Teixeira, em resposta ao Of. 4288/88, agradecendo ao convite para participar da Comissão de Segmentos da Sociedade, e designando o Professor Cássio Gonçalves como representante da PUC Minas

Teixeira, Geraldo Magela (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas)

Correspondência de representantes de diversas entidades da sociedade civil ao Presidente da ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0797
Item
05/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, por representantes de diversas entidades da sociedade civil, solicitando colaboração e apoio à viabilização da tramitação de emenda referente à participação da sociedade civil no processo constituinte

Coordenação Sindical dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Minas Gerais e outras

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Superintendente-Geral de Polícia Civil

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0798
Item
05/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Sr. Nelson Safe Silveira, Superintendente-Geral de Polícia Civil, convidando-o a se engajar na tarefa de estimular a intervenção da comunidade no processo de elaboração da Constituição Estadual e encaminhando, em anexo, formulário próprio para coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade comandada pelo Superintendente

Deputado Neif Jabur (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG ao Coronel PM Jair José Dias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0799
Item
05/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Coronel PM Jair José Dias, Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, convidando-o a se engajar na tarefa de estimular a intervenção da comunidade no processo de elaboração da Constituição Estadual e encaminhando, em anexo, formulário próprio para coleta de sugestões de interesse do segmento social representado pela entidade comandada pelo Superintendente

Deputado Neif Jabur (ALMG)

7ª Legislatura

BR MGALMG ALMG-1-1.2-1.2.4-07LEG
Dossiê / Processo
1971 - 1974

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

7ª Legislatura

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-07LEG
Legislatura
01/02/1971 - 31/01/1975

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: atas das reuniões.

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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