Inclui: programa/convite; lista de presença no evento; publicação.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documentos aprovados nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: programa/convite; regulamento; relação das entidades de apoio; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; relação da comissão de representação; notícia interna; publicação.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação da comissão de representação; documento aprovado na plenária final; publicação; documento relacionado ao tema.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; documento de propostas das CTIs e de interiorização; notícia interna; documento relacionado ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG.

Inclui: documentos finais de encontros regionais; fichas de inscrição para representantes regionais; lista dos integrantes do comitê de representação; documento de propostas para grupos de trabalho da etapa final; memórias dos grupos de trabalho da etapa final; moções; programa/convite; listas de presença no evento; documento final de propostas; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema; relatórios finais de inscrição e participação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Moradia: Alicerce da Cidadania, realizado entre 30/08/1993 e 02/09/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir os temas relacionados com a habitação que são de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Habitação e cidadania" e "Política habitacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Habitação e crise social”; “Habitação no contexto urbano”; “Produção de habitação e processo tecnológico”; “Política habitacional e estruturação do setor”; “Recursos financeiros”; “Integração com as políticas urbanas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado José Ferraz; Adolfo Martinho Pontes; deputado Mauro Lobo; deputado federal Nilmário Miranda; Ermínia Maricato; deputado Simão Pedro Toledo; Paulo Gaetani; deputado Jorge Hanna; deputado Baldonedo Napoleão; Mário Santiago; Alceglan Monteiro; João Vicente Lucato; Maurício Campolina Libânio; Sérgio de Azevedo; Heraldo Santos Dutra.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte - Projeto Construir a Esperança; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes - Seção Minas Gerais; Associação Mineira de Empresas de Obras Públicas - Ameop; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara do Mercado Imobiliário - CMI; Cáritas Brasileiras - Regional Minas Gerais; Centro de Estudos Urbanos – Ceurb - UFMG; Companhia Energética do Estado de Minas Gerais - Cemig; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Cohab; Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG -, Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte - Famobh; Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais - Famemg; Federação Mineira de Mulheres; Fórum Estadual de Moradia Popular - Femp; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec; Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB; Movimento dos Sem-Casa; Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Plambel; Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - Seam; Secretaria de Estado da Habitação - Sehab; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - Setas; Sindicado dos Arquitetos; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - Senge; Sindicato da Indústria da Construção Civil - Sinduscon; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Belo Horizonte - Stic/BH; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais - Sind'água; Sindicado dos Sociólogos, Sociedade Mineira dos Engenheiros - SME; União dos Trabalhadores da Periferia de Belo Horizonte - UTP.

Integraram a comissão de representação: Sérgio de Azevedo; Rosinha Borges Dias; Sebastião de Calais Oliveira; Maria Cristina Fonseca Magalhães; Sinduscon; IAB; Sind'água; Fameng; Femp; Senge.

Inclui: programa/convite; regulamento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Desemprego e Direito ao Trabalho, realizado em 10/09/1999 (Teófilo Otoni), em 14/09/1999 (Divinópolis), em 16/09/1999 (Uberlândia), em 18/09/1999 (Patos de Minas), em 20/09/1999 (Varginha) e em 21/09/1999 e entre 27 e 30/09/1999 (Belo Horizonte), com os objetivos de discutir os temas relacionados com o desemprego e direito ao trabalho de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, de proporcionar a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não governamentais, e de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de geração de emprego e renda.

O evento abordou os seguintes temas: "Trabalho e desemprego no Brasil e no mundo", "Políticas governamentais de geração de emprego e renda" e "Experiências não governamentais na geração de emprego e renda".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Experiências na área rural (assentamentos, cooperativas, aquicultura, agricultura familiar, pequena produção florestal/rural)"; "Experiências formais na área urbana - geração de emprego/renda (cooperativas, turismo, incubadoras de empregos e outras)"; "Experiências não formais na área urbana - geração de trabalho/renda (catadores de papel, renda mínima, bolsa-escola, Banco Popular e outras)"; "Recursos e fundos públicos e sua utilização: aplicação, distribuição e resultados (FAT, FGTS, Fundos de Pensão, BNDES, Sudene, Banco do Nordeste e outros)"; "Experiências das Micro e Pequenas Empresas"; Experi.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; senador José Alencar Gomes da Silva; Márcio Pochmann; deputado Ivo José; Manoel Costa; Beatriz Azeredo; João Luiz Homem de Carvalho; deputado Miguel Martini; Heguiberto Guiba Navarro Dolla Bella; Osmani Teixeira de Abreu; João Pedro Stédile; Eduardo Silveira de Noronha Filho; deputada Elbe Brandão; deputado Durval Ângelo.

Participaram do evento as seguintes entidades: Ação Social Arquidiocesana - ASA; Agentes de Pastoral Carcerária; Agentes de Pastoral Negros - APNs; Associação Comercial de Minas - ACM; Associação das Micro e Pequenas Empresas - Amme; Associação de Professores Públicos de Minas Gerais - APPMG; Associação Mineira das Micro, Pequenas e Médias Empresas - Amipeme; Associação Mineira de Municípios - AMM; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL; Câmara Interinstitucional de Proteção ao Trabalho Adolescente e Combate ao Trabalho Infantil - Cipta; Cáritas Brasil - Regional Leste II; Casa do Movimento Popular - Região Industrial da Grande BH; Central dos Movimentos Populares - CMP; Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT/MG; Centro das Indústrias das Cidades Industriais de MG - Cici-MG; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; Unitrabalho/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG; Centro Técnico de Recursos Humanos/Divisão de Turismo e Hotelaria; Comissão Patoral da Terra - CPT; Comunidade Eclesial de Base - CEB; Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Indigenista Missionário - Cimi-MG; Conselho Regional de Leigos - CNL - Leste II; Consultoria em Políticas Públicas - CPP; Cooperativa Interdisciplinar de Serviços Profissionais Ltda. - Intercoop; Coordenação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania/PBH; Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - DRT-MG; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese; Escola Sindical 7 de Outubro; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais - Federaminas; Federação das Associações Microrregionais - Femam; Federação das Cooperativas de Trabalho de Minas - Fetrabalho; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação de Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais - Faspa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Força Sindical; Formação de Recursos Humanos; Fórum Mineiro de Educação para Cidadania - Fomec; Fórum Político Integrado; Fórum Político Inter-religioso; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Movimento, Direito e Cidadania; Instituto Estadual de Florestas - IEF; Instituto São Tomás de Aquino; Ministério do Trabalho e Emprego - Mite; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; Movimento Evangélico Progressista - MEP; Projeto Recreação/Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua - MNMMR; Pastoral do Menor - Regional Leste II; Pastoral do Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas - Instituto de Relações do Trabalho; Projeto Pastoral Construir a Esperança - PPCE; Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos - SEJDH; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - Seplan; Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente - Setascad; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Betim; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae/MG; Sindicato dos Administradores no Estado de Minas Gerais - Saemg; Sindicato dos Empregados na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo - Sindipetro; Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Sindicato dos Metalúrgicos BH/Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e de Operadores de Mesas Telefônicas - Sintel; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais - Siticop; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais - Sind'água; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde do Estado de Minas Gerais - Sind-Saúde; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-Ute; Social Democracia Sindical - SDS/MG; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg/FAE; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Cedeplar e Unitrabalho.

Integraram a comissão de representação: Semad; Seplan; Setascad; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo; CUT/MG; Fetaemg; Dieese; CGT; Fiemg; Faemg; Sebrae/MG; CNBB - Regional Leste II; Cáritas Brasil; Pastoral Operária; MEP; PUC Minas; Uemg; UFMG/Unitrabalho; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fetrabalho.

Inclui: convite/programa; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documento de propostas da interiorização; documentos de propostas das CTIs; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; notícia interna; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Saneamento Ambiental: Demandas e Intervenções Necessárias, realizado em 16/08/2004 (Uberlândia), em 23/08/2004 (Montes Claros), em 27/08/2004 (Varginha), em 31/08/2004 (Governador Valadares) e em 13 a 16/09/2004 (Belo Horizonte), com os objetivos de: I) discutir a situação do saneamento ambiental em Minas Gerais, com ênfase em impactos na saúde pública e no meio ambiente, gestão dos recursos hídricos superficiais, ações de cidadania e educação sanitária, mecanismos de financiamento, legislação e políticas públicas voltadas para o setor; II) produzir um documento com as propostas de ação a serem encaminhadas aos órgãos públicos estaduais e federais para melhorar a situação do saneamento ambiental em Minas; III) subsidiar ações legislativas a partir das demandas e dos problemas apresentados.

O evento abordou os seguintes temas: "A política nacional de saneamento - universalização dos serviços"; "Saneamento ambiental e cidadania"; "Política e panorama do saneamento ambiental em Minas Gerais.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Saneamento ambiental e gestão de recursos hídricos"; "Saneamento ambiental: educação e saúde"; "Saneamento ambiental: ciência e tecnologia"; "Saneamento ambiental: legislação e políticas públicas"; "Saneamento ambiental: mecanismos de financiamento"; e "Saneamento ambiental: demandas e intervenções necessárias".

Participaram do evento institucional as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Abelardo de Oliveira Filho; Teodoro Alves Lamounier; Roberto Malvezzi; Vítor Fernando Bertini; Antônio César da Costa e Silva; José Carlos Carvalho; Aldo da Cunha Rebouças; Valdi Camarcio Bezerra; Apollo Heringer Lisboa; Léo Heller; José Chacon de Assis; Mauro Ricardo Machado Costa; Tadeu Barreto Guimarães; Silvano Silvério da Costa; Wilson Nélio Brumer; David Márcio Santos Rodrigues; deputado Fábio Avelar; Ronaldo De Lucca Ferraz Gonçalvez; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior;Valter Villella Cunha.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas - MG; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação de Empresas de Saneamento Básico Estaduais – Aesbe; Associação de ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEEUFMG; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Caixa Econômica Federal – CEF; Centro Referencial das Águas – Lambari; Igam; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – CBH-Pará; Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab-MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa – EEUFMG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT; Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas; Frente Estadual pelo Saneamento Ambiental – Fesa - MG; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Nacional de Saúde – Funasa; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Núcleo de Meio Ambiente – Numam; Projeto Manuelzão – UFMG; Raça – Direitos Humanos e Ambientais; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – Senge - MG; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua-MG; Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco; Instituto Izabela Hendrix - Conexão Assembleia.

Integraram a comissão de representação: Maria de Fátima Guimarães Gouvêa; José Nelson de Almeida Machado; Santelmo Xavier Filho; Manuel Pereira; Joaquim Seabra da Rocha (suplente); Juarez Pereira da Silva Panisset; Doris Aparecida Garisto Lins; Ângela Maria Maurizi; Luís Augusto Lemos de Figueiredo de leite (suplente); Roberto Soares Nogueira; Maurício Vieira Chaves; Cassilda Teixeira Carvalho; Miguel Ângelo dos Santos Sá; Marisa Silveira Maia; Mariza Flores Fernandes Peixoto (suplente); Paulo Marcos de Carvalho; Rogério Matos de Araújo; Vicente de Paula Rodrigues (suplente); Alice Lorentz de Faria Godinho; Rogério de Oliveira Sepúlveda; Paulo Jorge dos Santos; Déborah Torres Lisboa Costa; Anna Adélia Ayres Leite Penna; Valmir dos Santos; José Maria dos Santos; José Geraldo do Nascimento (suplente); Ronaldo De Luca Ferraz Gonçalves; Carlos Henrique de Melo; Odair Santos Júnior; José Antônio da Cunha Melo; Valter Zschaber Júnior; Valter Villela Cunha.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; convite/programa; regulamento; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; documento de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema; publicação.

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef - em Minas Gerais; de oferecer subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb; de discutir como Fundeb deve abordar a formação e a valorização do magistério.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Dificuldades na execução do Fundef em Minas Gerais", "Subsídios para a proposta de projeto de lei que regulamentará o Fundeb" e "Propostas para a formação e a valorização do magistério no Fundeb".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Rogério Correia; Vanessa Guimarães; Fuad Jorge Noman Filho; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Júlio Ribeiro Pires; deputado Paulo Delgado; deputado Doutor Viana; César Callegari; Francisco das Chagas Fernandes; João Monlevade; Jorge Werthein; Gabriel Chalita; Juçara Maria Dutra Vieira.

Inclui: programa/convite; memória da reunião preparatória; lista de presença no evento; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; matéria jornalística; notícia interna; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos ao seminário legislativo Segurança para Todos: Propostas para uma Sociedade mais Segura, realizado em 19/06/2006 (Uberlândia), em 23/06/2006 (Contagem), em 29/06/2006 (Governador Valadares), em 3/07/2006 (Juiz de Fora), em 11/07/2006 (Pouso Alegre), em 14/07/2006 (Montes Claros) e entre 21 a 23/08/2006 (Belo Horizonte), com os objetivos de: apresentar um diagnóstico sobre a segurança pública no Estado de Minas Gerais; propor ações preventivas e outras formas de enfrentar a violência e a criminalidade; discutir a questão do financiamento da segurança pública levantar sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal; discutir o perfil e a capacitação permanente dos operadores da segurança pública; contribuir para o aprimoramento do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O evento abordou os seguintes temas: "Panorama da violência e da criminalidade no Estado de Minas Gerais", "Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil", "Financiamento da segurança pública", "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Ações preventivas e envolvimento da sociedade"; "Financiamento da segurança pública"; "Sistema de justiça criminal e compartilhamento da informação" e "Administração de recursos humanos do sistema de justiça criminal".

Participaram do evento em Uberlândia as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Odelmo Leão Carneiro; Sérgio Lúcio de Almeida (Tenente Lúcio); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gumercindo Mazeto; Marcos Antônio Alvim; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Sabino José Fortes Fleury; deputado Luiz Humberto Carneiro; deputado Zé Maia.

Participaram do evento em Contagem as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Marília Campos, Arnaldo Luiz de Oliveira; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Marcelo Jerônimo Gonçalves; Luiz Flávio Sapori; deputado João Leite; deputado Roberto Carvalho; Márcio Rogerio de Oliveira; Gustavo Persichini; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Gilberto Abramo.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; José Bonifácio Mourão; Júlio César Tebas de Avelar; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ernani Campos Porto; Wellerson Valério Moreira; Roberto de Oliveira Queiroz Costa; Sebastião de Barros Quintão; Ageu Diniz de Oliveira; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; Márcia Cristina Alves; Gustavo Persichini de Souza; deputado José Henrique; deputado Jayro Lessa; Márcia Cristina Alves; deputada Cecilia Ferramenta; deputada Elisa Costa.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Alberto Bejani; Vicente de Paula Oliveira (Vicentão); deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Gilson Geraldo Fraga Granzinoli; José Braz; José Calixto Milagres; André Carlos Ferreira Xavier; Cláudio Beato; deputado Sebastião Helvécio; deputado George Hilton; João Carlos Pedrosa; Gustavo Persichini; Lisandro Nei Gualberto; deputado Biel Rocha; deputado Roberto Ramos.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Athos Avelino Pereira; Sebastião Ildeu Maia; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Cristóvão Colombo Vita Filho; Valmir Morais de Sá; Marcus Vinícius Cruz; deputado Gil Pereira; deputada Ana Maria Resende; Márcia Martini; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Neui Gualberto; deputado Carlos Pimenta; deputado Arlen Santiago.

Participaram do evento em Pouso Alegre as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Jair Siqueira; Raphael Prado Santos; deputado Edson Rezende; deputado Sargento Rodrigues; Ataíde Vilela; Geraldo Donizete de Carvalho; Geraldo Magela Eloi; Jair Asbahr; José Carlos Maciel de Alckmin; José Roberto de Paiva Gomes; Jussara Menicucci de Oliveira; Pedro Francisco da Silva; Scheilla Cardoso Pereira de Andrade; deputado Dalmo Ribeiro; deputado Laudelino Augusto; Cássia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Lizandro Nei Gualberto; deputado Bilac Pinto.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; desembargador Hugo Bengtsson Junior; Jarbas Soares Junior; Cel. PM Hélio dos Santos Junior; Cel. BM José Honorato Ameno; Sônia Estela de Melo; Amilton Amâncio Pinto da Silva; Otto Teixeira Filho; Marlene Oliveira Nery; Genilson Ribeiro Zeferino; João Batista de Oliveira; Eduardo Cerqueira Batitucci; José Ronald Vasconcelos Albergaria; Márcia Cristina Alvez; Alexandre Delorenzo de Souza; Luiz Fernando Corrêa; Marcos Siqueira Moraes; deputado Zé Maia; Márcio Rogério de Oliveira; Cásia Virginia Serra Teixeira Gontijo; Gustavo Persichini de Souza; Luís Flávio Sapori; Herbert José Almeida Carneiro; Sérgio Adorno; Roberto A. Ramos Aguiar; deputado Sargento Rodrigues; Lizandro Nei Gualberto; Luiz Alberto Oliveira Gonçalves; deputado Edson Rezende.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais; Associação dos Magistrados Mineiros; Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Centro de Estudo de Criminalidade e Segurança Pública/UFMG; Conselho de Segurança Pública - Consep 20/BH; Conselho Estadual Antidrogas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Departamento de Polícia Federal; Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Juizado Especial Criminal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, da Infância e Juventude, de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, e das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar; Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Minas Gerais - OAB; Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil de Minas Gerais; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes/Subsecretaria de Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria Municipal de Direitos da Cidadania/Coordenadoria de Direitos Humanos/PBH; Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Vicariato de Ação Social e Politica da Arquidiocese de Belo Horizonte/Pastoral Carcerária.

Integraram a Comissão de Representação: Marolinta Dutra; Geraldo dos Reis Cardoso; Laura Fernanda de Souza; Helen Massula; Affonso Epifano Barbosa Júnior; Inez Luzia Santos; Santelmo Xavier Filho; Paulo Guarani Geraldo Ferreira; Renato Gulart; Ernani Ferreira Leandro; Tenente-Coronel Ezequiel Silva; Vanessa Aparecida Tiago Barbosa; Geusiani Pereira Silva; Nádia de Souza Campos; Egídia Maria de Almeida Aiexe; Lúcio Messias Machado; Fernanda Fernandes Monteiro; Reverendo Lúcio Mendonça da Fonseca; Jésus Trindade Barreto Júnior; major Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva; Hélio Emiliano Moreira; Lizandro Nei Gualberto; Vânia de Fátima Ramos; Danilo dos Santos Pereira; desembargador Luiz Audebert Delage Filho; Carlos Roberto da Silva; Márcia Martini; Lúcia Alves Fonseca.

Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; regulamento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; relação de delegados eleitos no interior; documento consolidado com propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; documento consolidado pela comissão de representação; notícia interna; publicação.

Documentos relativos ao seminário legislativo Regiões Metropolitanas, realizado em Juiz de Fora no dia 29/10/2003 e em Belo Horizonte de 10 a 12/11/2003, com os objetivos de refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais de sua implantação, e de colher subsídios junto à sociedade civil.

O evento abordou os seguintes temas: "Regiões metropolitanas"; "Experiências de regiões metropolitanas"; "Aspectos físicos, sociais e econômicos das regiões metropolitanas".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Conceituação e criação de região metropolitana, vantagens, dificuldades e perspectivas"; "Gestão metropolitana e funções públicas de interesse comum metropolitano - implicações políticas, jurídicas e institucionais"; "Plano diretor e de estruturação"; "Uso do solo, meio ambiente e saneamento básico"; "Transportes e sistemas viários"; "Habitação e segurança".

Participaram, em Juiz de Fora, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Alberto Bejani; deputado Sebastião Helvécio; prefeito Tarcísio Delgado; vereador Isauro José de Calais Filho; Fernando de Castro; Erasmo Apigaua.

Participaram, em Belo Horizonte, as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; ministro Olívio Dutra; Maria Emília Rocha Mello; prefeito Fernando Pimentel; Edésio Fernandes; Benício de Assis Araújo; Marcos Villela de Sant'Anna; Ronaldo Guimarães Gouvêa; Fernando de Castro; Jupira de Mendonça; deputado João Bittar; Solano Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Carlos Alberto Parrillo Calixto; Maria José Marques Cavalcanti; José Filipe Júnior; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; deputada Cecília Ferramenta; José Carlos Carvalho; Edézio Teixeira de Carvalho; Rômulo Thomaz de Perilli; Osias Baptista Neto; Adauto Lúcio Cardoso; Luís Flávio Sapori; deputado Gustavo Valadares; José Nelson A. Machado; Oto Lopes de Figueiredo; Cynthia de Souza Santos; deputado Fábio Avelar.

Participaram do evento as seguintes entidades: Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Ambel; Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP - MG; Associação Comercial de Minas Gerais - ACMinas; Associação dos Ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG - AEAEEUFMG; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Grambel; Associação Mineira de Municípios - AMM; Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Caixa Econômica Federal - CEF; Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL - BH; Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Câmara Municipal de Matozinhos; Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Centro de Estudos Urbanos - Ceurb/UFMG; Companhia Urbanizadora de Minas Gerais S/A - Urbel; Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG; Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DER-MG; Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Fórum de Prefeituras das Cidades-Polo; Frente Mineira de Prefeitos; Fundação Cristiano Otoni - FCO/DESA; Fundação IBI; Fundação João Pinheiro - FJP; Geologia Urbana e Reabilitação Ltda. - Geolurb; Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; Instituto de Geociências Aplicadas - IGA; Instituto Estadual de Floresta - IEF; Instituto Izabela Hendrix; Instituto Horizontes; Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Ministério Público - Procuradoria-Geral de Justiça; Ministério Público - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo ; Observatório de Políticas Urbanas – Opur/PUC Minas; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH - Scomurbe; Prefeitura Municipal de Caeté; Prefeitura Municipal de Contagem; Prefeitura Municipal de Mário Campos; Prefeitura Municipal de Rio Acima; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Esmeraldas; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG; Sindicato dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais - Seamg; Sindicato dos Geólogos - Singeo; Sindicato dos Produtores de Cimento de Minas Gerais - Siprocimg; Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Tecnohome; Sindicato Nacional dos Servidores Públicos – Unsp - MG.

Integraram a comissão de representação: Stefano Rodrigues de Pinho Tavares; Nelson Antônio Prata; Adir José Freitas; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino; Maria das Graças Brant; Walkyria Lisboa de Souza; Lidiane Rosemberg Tostes; Cynthia de Souza Santos; Luiz Nogueira de Oliveira; Aloísio Lopes; Sônia Gonçalves Werneck; Pedro Parizzi; Erick Nilson Souto; João Ernani Antunes Costa; Luiz Carlos Bromonschenkel; Liliana Batista Godinho; Teodoro Alves Lamounier; Tatiana Ribeiro de Souza; Maria Helena de L. Godinho; Renato G. Navarro; Fernando de Castro; Sônia Bicalho; Gustavo Gomes Machado; Júnia Maria de São Luiz Horta; José Nelson Machado; Jupira Gomes de Mendonça.

Inclui: programa/convite; regulamento; memórias das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; relação das entidades de apoio; documentos de propostas das CTIs e de interiorização; documento consolidado com as propostas; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; matéria jornalística; documentos relacionados ao tema; publicações.

Documentos relativos à teleconferência Dívida Externa: O que Fazer?, realizada em 03/08/2000.

Foram abordados os seguintes temas: “Plebiscito nacional”, "Implicações éticas", "Dívida externa e dívida interna" e "Dívidas sociais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Ivo Poletto; Marcos Arruda; Reinaldo Gonçalves; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affe/MG; Associação dos Auditores de Minas Gerais – Anfip/MG – Fisco; Fórum-MG; Associação dos Agentes e Inspetores do Trabalho – AAIP; Associação dos Servidores da Linha de Arrecadação e Procuradoria do INSS em Minas Gerais – Asafimig; Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro – Coreconi/RJ; Conselho Nacional dos Leigos – CNL - Leste II; Associação Mineira de Micro e Pequenas Empresas; Associação para Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos – Attac - MG; Igreja Presbiteriana Unida – 2ª Igreja Presbiteriana de BH; Cáritas Regional/MG; Central dos Movimentos Populares – CMP - Nacional; Central dos Movimentos Populares de Minas Gerais - CMPMG; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB Regional Leste II; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB; Consulta Popular; Comunidade Redentorista; Coordenadoria do Plebiscito; Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais – Psind/MG; Fundação Unitrabalho; Fórum Nacional de Luta; Federação das Associações de Moradores de Belo Horizonte – Famo/BH; Conferência dos Religiosos do Brasil Justiça e Solidariedade – Jussol-CRB; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; Pastoral Mundo do Trabalho; Pastoral Operária; Partido dos Trabalhadores – PT - MG; Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais – Sindfisp/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte – Sinfisco/BH; Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais do Estado de Minas Gerais – Sindfisco/MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco Sindical DS-BH; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – Sindecon/MG; Sindicado dos Empregados na Indústria e Destilação e Refino de Petróleo – Sindipetro/MG; Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro/MG; Sindicato Único dos Trabalhadores do Ensino - Sind-UTE; Sindicato dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde/MG; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; União Nacional dos Servidores Públicos de Minas Gerais – Unsp/MG.

Inclui: programa/convite, memória das reuniões preparatórias e listas de presença; documentos relacionados ao tema; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deputado Romeu Queiroz, Raimundo Inácio de Oliveira, Antônio Carlos Ramos Pereira, Cel. PM José Guilherme do Couto, Marcelo Leonardo.

Inclui: convite/programa; matérias jornalísticas sobre o evento; documentos relacionados; publicações.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 9ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 08/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e indicações; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 12ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 12/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; apresentação de requerimentos e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo deputado Simão da Cunha Pereira, referente à 16ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Octavio Esteves Ottoni, realizada em 18/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; e apresentação da redação do projeto de constituição de acordo com o vencido em primeira discussão, pelo senador Affonso Augusto Moreira Penna, como relator da Comissão Especial.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 21ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 26/05/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura de correspondência oficial; apresentação de requerimento; e a ordem do dia.

Ata assinada pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, pelo deputado Sabino Barroso Júnior e pelo senador Carlos Ferreira Alves, referente à 35ª Sessão do Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais, presidida pelo senador Chrispim Jacques Bias Fortes, realizada em 15/06/1891, às 12 horas, nas dependências da Câmara dos Deputados mineira, localizada na cidade de Ouro Preto. Esteve presente o então Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto de Lima.

A ata descreve a ordem dos trabalhos, a saber: abertura da sessão; aprovação da ata antecedente; leitura da constituição a ser promulgada; apresentação de requerimento; ordem do dia (Promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais); manifestações de apreço / votos de louvor; eleição do Presidente e do Vice Presidente do Estado de Minas Gerais no primeiro período presidencial.

Após a declaração de adoção e promulgação da Constituição pelo Presidente da Sessão, foi realizado em ato contínuo, pelos representantes presentes, o compromisso de guardar fielmente a Constituição do Estado. Foi proferido, pelo deputado Affonso Augusto Moreira Penna, discurso conclamando vivas à Constituição e ao Estado de Minas Gerais.

Foi apresentado requerimento do Athur Itabirano de Menezes voto de gratidão e reconhecimento à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Foi eleito Presidente do Estado de Minas Gerais José Cesário de Faria Alvim (68 votos) . Foi Eleito Vice Presidente do Estado de Minas Gerais Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira (49 votos).