Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 15h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o elevado preço dos adubos em Minas Gerais. Estiveram presentes: Víctor Soares Lopes, Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wilson Rosa, Coordenador Técnico Estadual da Emater/MG; Reginaldo Amaral, Pesquisador da Epamig; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Délio Malheiros e Vanderlei Jangrossi, o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, especialmente as de alface, tomate e morango. Estiveram presentes: Letícia Rodrigues da Silva, Gerente de Normatização e Avaliação; Nataniel Diniz Nogueira, Gerente da Defesa Sanitária Vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA -; Eliane Hooper Amaral, Farmacêutica, Bioquímica do IMA; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos da SES; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 10h07min, com o objetivo de debater e apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros e Antônio Carlos Arantes, denúncias de adulteração no café das torrefadoras do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, que indica o Sr. Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete dessa Secretaria, para representá-lo na reunião. Estiveram presentes: Evandro Oliveira Neiva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Cláudia Parma Machado, Gerente de Vigilância Sanitária de Alimento da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; Marcelo Henrique Sampaio de Souza, Analista do Ministério Público; Almir José da Silva Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic - e do Sindicafé/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilman Viana Rodrigues; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e João Leite, o Projeto de Lei Municipal nº 1.891/2008, que institui o Mapa de Valores Genéricos destinado à apuração de valor venal de imóveis para lançamento do IPTU, altera as Leis nº 5.641/89 e nº 5.839/90 e dá outras providências. Estiveram presentes: Vereador Fred Costa; Eduardo Senra Coutinho, Professor de Finanças da Faculdade Ibmec; Marcelo Marinho Franco, Presidente das Associações da União de Bairros da Zona Sul; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, João Leite, André Quintão, Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Belo Horizonte e ao Prefeito eleito Márcio Lacerda, em face dos graves problemas levantados nesta reunião, no sentido de retirar de tramitação o Projeto de Lei Municipal nº 1.891/2008, que tramita na Câmara Municipal, para melhor análise da matéria; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, João Leite, André Quintão, Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz solicitando ao Prefeito pedido de informação sobre o valor do IPTU cobrado do BH shopping, antes e depois das melhorias implementadas na região; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 10h27min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o resultado de pesquisas que apontam relação entre o uso de celulares e o aumento da incidência de câncer no cérebro. Estiveram presentes: Berenice Navarro Antoniazzi, Coordenadora da Epidemiologia da Avaliação e Vigilância do Câncer da SES; Agostinho Linhares de Souza Filho, Especialista em Regulação, lotado na Gerência Operacional de Engenharia da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização da Anatel/ Brasília- DF; Rafael Sales Dias, Técnico em Regulação, lotado na Fiscalização Técnica do Escritório Regional da Anatel em Minas Gerais; Gilberto Dias de Souza, Assessor Jurídico; Maurício Couto França, representante de Relações Industriais da ACEL; Jair Raso, Chefe do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Biocor; Carlos Soares Queiroz, Engenheiro de Segurança do Trabalho da C & Q ( Engenharia de Consultoria em radiações não ionizadas). Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação e pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vanderley Cupertino Fialho, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, encaminhando cópia de requerimento que solicita informações desta Comissão quanto ao cumprimento do art. 4º da Lei 14235 2002 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros para os clientes em estabelecimentos bancários; do Sr. Marcos Tofani Baer Bahia, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor - RQN 3053 2008 -; do Sr. Eduardo César Schroder e Braga, Superintendente do Procon de Juiz de Fora e Secretário-Geral do Fórum dos Procons Mineiros, solicitando que seja indicado um membro desta Comissão para participar da 17ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros, dia 13/08/2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vanderley Cupertino Fialho e Eduardo César Schroder e Braga; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas de reunião realizada dia 02/06, à Presidência da Caixa Econômica Federal, para adoção de medidas que proporcionam maior segurança e isenção de custos para agentes lotéricos e consumidores; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja agendada visita desta Comissão, ao Procurador-Geral de Justiça, com a finalidade de tratar questões relativas ao PLC 58 2010 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Presidência da Caixa Econômica Federal para restabelecer convênio existente com a Loteria Mineira; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio pelo possível fim do convênio firmado com a Loteria Mineira; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Cemig, Copasa e concessionárias de serviços de telefonia do Estado, pedido de informações sobre o cumprimento da legislação que obriga o fornecedor a informar ao consumidor sobre quitação de débitos anteriores; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação dos consumidores que adquiriram apartamentos da Construtora Tenda que correm o risco de não terem seus imóveis entregues em razão de possível desapropriação para a construção do novo terminal rodoviário na Capital; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, os impactos da Portaria 387/2008, do Departamento Nacional de Produção Mineral, que determina a troca dos vasilhames de água mineral a cada 3 anos; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, os prejuízos causados ao mercado mineiro pela operadora de turismo Wege Tours; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater alterações na grade curricular da Faculdade Pitágoras, que prevê substituição de aulas presenciais por aulas virtuais, bem como as consequências dessas alterações para alunos e professores; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião do dia 07/07/2009; resultado e edital de convocação da reunião de 30/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 1266 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão ao Aeroporto de Confins para verificar "in loco" os preços praticados pelos fornecedores de lanches e refeições e, ainda, enviar ofício ao Coordenador do Procon-Assembleia solicitando pesquisa comparativa de preços dos referidos produtos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/10/2007, às 10h15 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda e Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Turismo, para discutir, em audiência pública, o PL 1585 2007 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2008, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para avaliar a eventual transferência de voos regulares do Aeroporto de Confins para o Aeroporto da Pampulha, bem como a autorização de pousos e decolagens nesse terminal; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as denúncias veiculadas na imprensa de que planos de saúde estariam negando aos usuários o acesso às novas especialidades; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito de Belo Horizonte sugerindo a realização de nova audiência pública, para discutir a transferência do terminal rodoviário do Centro para o Bairro Calafate; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir, em audiência pública, as alarmantes pesquisas divulgadas sobre o uso excessivo dos aparelhos celulares e o aumento da incidência de câncer no cérebro; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para discutir o PL 2311 2008 , de sua autoria, que altera dispositivo da Lei 15025 2004 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião do dia 12/08/2008, não realizada; resultado e ordem do dia da reunião de 07/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Vanderlei Miranda, o PL 1585 2007 de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 6763 1975 , que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ricardo Oliveira, Coordenador da Secretaria de Fazenda; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Eustáquio Noberto Consultor Jurídico, da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Maurício Ludgero Siqueira, Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Minas Gerais; Nivaldo José Soares, Presidente do sindicato das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Renato Soares, Presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Ciro Machado, Assessor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Vanderlei Miranda, Antonio Júlio, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro da Silva, Célio Moreira, Domingos Sávio, Inácio Franco e Elisa Costa solicitando ao Governador do Estado a retirada do pedido de regime de urgência ao PL 1585 2007 , para assegurar ampla discussão da matéria; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 09h43min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dinis Pinheiro e Dalmo Ribeiro Silva, o aumento no preço de medicamentos praticado pelos laboratórios em percentual acima da inflação, conforme editorial publicado pelo jornal Estado de Minas no dia 05/04/2008. Estiveram presentes: Jorge Luiz Vieira, Superintendente de Gestão da SES; Antônio Joaquim Fernandes Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Paulo César Marques Neves, Promotor de Justiça de Saúde do Procon Estadual; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte; Lázaro Luiz Gonzaga, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação do fornecimento de energia elétrica feito pela Cemig à Ceasa-MG. Estiveram presentes: Danilo Gusmão Araújo, Gerente do Centro Integrado da Operação da Cemig; William Santos Fagundes, Gerente de Relacionamento Comercial da Cemig; Wander José Francisco e Ronam Siuves, Chefe de Engenharia e Chefe da Seção da Ceasa/MG, respectivamente; Caio Dias Gomide, Diretor-Presidente da Associação Comercial da Ceasa/MG - ACCeasa -; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Aphcemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja oficiado o Ministério Público Federal, para que instaure processo investigatório sobre o suposto abuso cometido pela direção da Ceasa Minas nas contratações de funcionários com o objetivo de cooptar delegados do PMDB às convenções do partido em Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando ainda ao Ministério Público Federal que sejam cotejadas as contratações realizadas em face dos delegados do PMDB escolhidos nas últimas convenções; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2008, às 10h32min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, a falta de segurança nos cemitérios de Belo Horizonte, bem como a inexistência de regime de plantão nos cartórios de registro civil do Município. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Direitos Humanos, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: José Augusto Silveira, Tabelião do 1º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Maria Cândida Baptista Faggion, Tabeliã do 2º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Luiz Carlos Pinto Fonseca, Tabelião do 3º Subdistrito do Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte; Sargento Maurício R. de Barros, do Cemitério Bosque da Esperança; Jaime Aronis, Diretor Executivo do Cemitério Israelita; Alceu Fonseca Duarte, advogado do departamento jurídico, do Cemitério Parque da Colina; Eduardo Diflora, Gerente do Cemitério da Saudade; Agostinho Antoniel, Diretor das Necrópolis Municipais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodrigo Filgueira de Oliveira; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2008, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Ana Maria Resende, a regulamentação e a fiscalização do disposto na Lei 11547 1994 , que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica. Estiveram presentes: Raquel Martins Pinheiro, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania da Secretaria de Estado de Saúde; Engº Flávio Alencar Machado e Fernando Antônio Silveira Rodrigues, respectivamente representante e Assessor Jurídico da Diretoria de Operações do DER-MG; Major Adirson Barbosa do Prado e Capitão PM Aílton Cirilo, respectivamente Assessor Adjunto e membro da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais; Delegadas Jacqueline de Oliveira Ferraz e Adriana Veloso Ferraz, respectivamente da Polícia Civil e Titular da 2ª Delegacia de Defesa do Consumidor; João Batista Rodrigues Júnior, Médico Cirurgião-Geral e do Trauma do Hospital Odilon Bherens; Paulo Ademar de Souza Filho, Perito Especialista em Trânsito. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro, Délio Malheiros e Carlin Moura, as perspectivas de funcionamento e a situação dos alunos da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor -, face às graves crises acadêmicas e financeira enfrentadas pela instituição. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, encaminhando denúncia apresentada pelo Sr. Roberto Cunha Freire, com pedido de audiência pública da comissão para tratar sobre o mercado de leite no Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa; emenda ao PL 2086 2005 ; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), de 20/12/2006, não realizada. Inclui: as ordens do dia das reuniões de 20/12/2006, 13/12/2006, 06/12/2006 e 29/11/2006, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 25/10/2006, 18/10/2006, 11/10/2006, 04/10/2006 e 27/09/2006, não realizadas

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria Olívia, Lúcia Pacífico e João Leite, esclarecimentos sobre o atraso no repasse da Coopervans para os permissionários do transporte complementar. Estiveram presentes: José Antônio Baeta de Mello Cançado, da Promotoria de Defesa do Consumidor; Cássio Luiz Costa Almeida, diretor de atendimento e informação da BHTrans; Edson Cleiton Dornelas, presidente do Sindpautras; Décio Nunes de Queiroz Filho, assessor jurídico do Sindpautras; Maurício dos Reis, vice-presidente e coordenador do Conselho Fiscal do Sindpautras; Carlos Alberto Diniz, coordenador de bilhetagem eletrônica da Coopervans; Marco Túlio, assessor jurídico da Coopervans; Jussara Aparecida Faria Maciel, assessora contábil da Coopervans. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados João Leite, Célio Moreira e Lúcia Pacífico solicitando encaminhar as notas taquigráficas desta reunião à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para investigação acerca da legalidade do processo de arrecadação e distribuição dos recursos obtidos por meio da bilhetagem eletrônica do transporte coletivo efetivado por permissionários na capital mineira, como também a apuração das causas relativas ao atraso no repasse do dinheiro aos permissionários; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 16/08/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Wilson Jardim Oliveira, vereador à Câmara Municipal de Santa Luzia, solicitando que a comissão averigue a possibilidade de interceder junto à Copasa, para que seja reduzido o valor da taxa de esgoto cobrada no município. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Wilson Jardim Oliveira; requerimento do deputado Neider Moreira solicitando a realização de reunião conjunta da comissão com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o PL 3528 2006 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 09/08/2006 e 02/08/2006, não realizadas