68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1997, às 9h45min, com o objetivo de com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, a ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de e Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondênc...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
CPI da Telefonia (17ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descrit...
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/05/2013, às 09h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Alencar da...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, bem como a obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Ambr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/08/1998, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências:...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1996, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Estiveram presentes: Orlando Dias da Silva, presidente da Asso...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, que discutirão a nova Associação Naci...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 15h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da sociedade civil, em audiência pública, a r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. N...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Ofícios...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 56 1995 , no 1º turno, e a ouvir os Srs. Marco Aurélio Luz, pr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 08/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Antônio Carlos Pereira, presidente da BHTrans; Ern...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.Na oportuni...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do S...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, a Medida Provisóri...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do dep...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor