Dossiê / Processo 2015-12RO-PAA - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-12RO-PAA

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/05/2015 - 03/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira, Nozinho, Inácio Franco e Rogério Correia (RQC 1232 2015), realizar audiência pública, para debater a universalização da habilitação sanitária e a regularização tributária das agroindústrias familiares e dos queijos artesanais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Bárbara Vieira, analista técnica do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Fernando Rabelo Ribeiro, diretor de Infraestrutura Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Kalil Said de Souza Jabour, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda; Márcio da Silva Botelho, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Marcos Vinícius Dias Nunes, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais – CRMV MG; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra de São Roque de Minas; Eduardo José de Melo, presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo do Serro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/06/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/11/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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