Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/05/2015 - 17/06/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Extraordinária das Águas convidando os membros desta comissão a participarem da audiência pública do dia 11/06/2015, quinta-feira, às 14h15min, com finalidade a de debater a proteção das áreas de recarga no Sinclinal Moeda, a preservação de suas nascentes e, em especial, a implantação de empreendimentos imobiliários no entorno da Lagoa dos Ingleses.
Foi discutida e votada proposição da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, a possibilidade de implantação de uma agência reguladora de energia no Estado de Minas Gerais (RQC 2140 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/06/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/08/2023