Dossiê / Processo 2015-12RO-MEN - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-12RO-MEN

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/2015 - 17/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Extraordinária das Águas convidando os membros desta comissão a participarem da audiência pública do dia 11/06/2015, quinta-feira, às 14h15min, com finalidade a de debater a proteção das áreas de recarga no Sinclinal Moeda, a preservação de suas nascentes e, em especial, a implantação de empreendimentos imobiliários no entorno da Lagoa dos Ingleses.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, a possibilidade de implantação de uma agência reguladora de energia no Estado de Minas Gerais (RQC 2140 2015).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/06/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/08/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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