Dossiê / Processo 2017-22RO-DPD - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-22RO-DPD

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/09/2017 – 02/09/2021 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Wilma de Oliveira Dias, membro da diretoria da Associação Dos Diretores Das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg, ex-diretora da Escola Estadual Iolanda Martins Silva, ex-assessora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação e ex-presidente do Colegiado de Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais. Foi ouvida a seguinte cidadã: Wilma de Oliveira Dias.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para o melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10218 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a situação da Apae de Belo Horizonte e a necessidade de regularização do repasse de recursos referentes aos convênios Casa Lar e Equipar, firmados com o governo do Estado por meio da Sedese (RQC 10219 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto, no Município de Belo Horizonte, para se conhecerem as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10234 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10236 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual de Educação Especial Mariana Marques, no Município de São Sebastião do Paraíso, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10268 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Associação Pestalozzi de Minas Gerais, no Município de Ibirité, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10269 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/10/2017.

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento (não citado em ata) dos deputados Nozinho, Antonio Carlos Arantes, Arnaldo Silva e Duarte Bechir solicitando que seja tornada sem efeito a convocação do subsecretário da Receita Estadual, João Vizzoto, aprovado por meio RQC 9909 2017 (RQC 10270 2017).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/08/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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