Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/09/2017 – 02/09/2021 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Wilma de Oliveira Dias, membro da diretoria da Associação Dos Diretores Das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg, ex-diretora da Escola Estadual Iolanda Martins Silva, ex-assessora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação e ex-presidente do Colegiado de Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais. Foi ouvida a seguinte cidadã: Wilma de Oliveira Dias.
Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita ao Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para o melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10218 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a situação da Apae de Belo Horizonte e a necessidade de regularização do repasse de recursos referentes aos convênios Casa Lar e Equipar, firmados com o governo do Estado por meio da Sedese (RQC 10219 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto, no Município de Belo Horizonte, para se conhecerem as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10234 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10236 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita à Escola Estadual de Educação Especial Mariana Marques, no Município de São Sebastião do Paraíso, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10268 2017); requerimento dos deputados Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Associação Pestalozzi de Minas Gerais, no Município de Ibirité, para conhecer as instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência (RQC 10269 2017); comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/10/2017.
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento (não citado em ata) dos deputados Nozinho, Antonio Carlos Arantes, Arnaldo Silva e Duarte Bechir solicitando que seja tornada sem efeito a convocação do subsecretário da Receita Estadual, João Vizzoto, aprovado por meio RQC 9909 2017 (RQC 10270 2017).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 26/08/2021