Dossiê / Processo 2017-22RO-APU - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-22RO-APU

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/09/1990 - 13/11/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Benice Nery Maia, prefeita de Itapagipe, solicitando empenho desta Casa para fazer reverter imóvel do Estado ao referido município – com anexos; de Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, agradecendo convite para participar de audiência para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009 e justificando sua ausência ao referido evento.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:30&tpCom=1&aba=js_tabResultado ; ata; correspondências de: Benice Nery Maia e Herbert José Almeida Carneiro; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG – pedido de providências para a doação, ao Município de Mantena, de imóvel urbano com área total de 10.515,86m², com todas as benfeitorias (RQC 10661 2017 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.814/2017, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 10673 2017 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pedido de informações sobre a contratação de bolsistas, funcionários e servidores que atuam na rede e-TEC, nas Universidades Abertas Integradas – Uaitecs – e Minas Digital (RQC 10705 2017 ).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/11/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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