Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 09/10/2018, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): (I) em resposta ao RQN 10589 2018 (Of. 421 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 10590 2018 (Of. 421 2018 SGM); de Paulo César Funghi, chefe de gabinete do prefeito de Contagem, em resposta ao RQN 11158 2018 (Of. 972 2018 SGM); de Artur Felipe Siqueira de Brito, diretor do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 11220 2018 (Of. 1047 2018 SGM); de Jadson Heleno Moreira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, em resposta ao RQN 11375 2018 (Of. 1223 2018 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - Anadep - pedido de providências para que a campanha nacional da entidade em 2019 contemple o tema das pessoas com deficiências (RQC 12772 2018).